V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANISTICO
O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988 – Balanço e Perspectiva

LOCAL E DATA
Manaus – Amazonas
16, 17, 18 e 19 de Novembro de 2008
Abertura: Ideal Clube
Av. Eduardo Ribeiro, s/n – Centro
Painéis e Oficinas: Salões de Convenções do Hotel Tropical
Av. Coronel Teixeira 1320, Ponta Negra – Manaus - AM

DIA 16-11-2008 – ABERTURA - IDEAL CLUBE

17 às
18h30

Credenciamento e Início das adesões ao Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU

Lançamento de livros relacionados ao Direito Urbanístico

   19h

Abertura do Congresso

Presidente da Mesa
Nelson Saule Júnior

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

Membro da Mesa
Serafim Fernandes Corrêa

Prefeito Municipal de Manaus

Membro da Mesa
José Thomé Filho

Presidente da Associação Amazonense dos Municípios (Prefeito Municipal de Autazes/AM)

Painel - O Direito Urbanístico nos Vinte Anos da Constituição Brasileira de 1988

Palestrante: Robério dos Santos Pereira Braga, Secretário de Estado de Cultura

As Cidades Amazônicas nos Vinte Anos da Constituição Brasileira de 1988

Palestrante: Jacques Távora Alfonsin, Professor de Direito da Unisinos e Advogado da ONG “Acesso à Cidadania e Direitos Humanos”

O Direito Urbanístico nos Vinte Anos da Constituição Brasileira de 1988

DIA 17-11-2008 – SALÃO SOLIMÕES – HOTEL TROPICAL

MANHÃ

9h às 12h

Painel - O Papel da Ordem Jurídica urbanística no Desenvolvimento de Cidades Justas e Democráticas e Sustentáveis nos Vinte Anos da Constituição Brasileira de 1988

Coordenação de Mesa:
Ellade Imparato

Advogada. Diretora Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

9h às 9h30

O Estágio e Desafios da Ordem Jurídica Urbanística Brasileira nas Cidades Amazônicas

Palestrante:
Jussara Maria Pordeus e Silva

Coordenadora do Núcleo de Direito à Cidade do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA. Professora de Direito Administrativo e de Direito Urbanístico, Procuradora de Justiça do MPE/AM. Mestre em Direito Ambiental e Doutoranda pela Universidade de Coimbra.

9h30 às10h

Balanço sobre a Implementação de Instrumentos e Sistemas de Governabilidade Democrática das Cidades

Palestrante:
Paula Lousada

Advogada. Mestranda em Direito Público pela Faculdade de Direito da UNB. Procuradora Municipal da Prefeitura de Cubatão-SP, Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

10h às 10h20

COFFEE BREAK

10h20 às 10h50

O Tratamento na Ordem Jurídica Urbanística para o Financiamento do Desenvolvimento Urbano e Recuperação das Mais Valias nas Cidades Brasileiras

Palestrante:
Betânia Alfonsin

Jurista e Urbanista. Mestra em Planejamento Urbano e Regional pelo PROPPUR-UFRGS e Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR-UFRJ. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e membro do IRGLUS - International Research Group on Law and Urban Space.

10h50 às 11h20

O Estágio e Desafios da Aplicação da Ordem Jurídica Urbanística na Regulação da Organização, Ocupação e Uso dos Territórios dos Municípios

Palestrante:
Fernanda Costa

Advogada, Mestre em Desenvolvimento Urbano e Regional pela Universidade Federal de Pernambuco.

11h20 às 12h

DEBATES

TARDE

OFICINAS
13h30 às 17h

1ª – A Ordem Jurídica Urbanística e Regularização Fundiária

Coordenador:
Paulo Somlanyi Romeiro

Advogado do Instituto Pólis, Mestrando em Direito Urbanístico Ambiental pela PUC/SP.

2ª – Ensino Jurídico do Direito Urbanístico

Coordenador:
Fernando Dantas

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Coordenador do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas – PPGDA/UEA.

3ª – A Ordem Jurídica Urbanística e a Função Social das Terras Públicas

Coordenadora:
Karina Uzzo

Advogada do Instituto Pólis. Mestre em Direito Urbanístico e Ambiental pela PUC/SP onde finaliza seu trabalho de doutoramento.

4ª – Instrumentos para a Governabilidade das Cidades / A Gestão Democrática das Cidades

Coordenadora:
Paula Lousada

Advogada. Mestranda em Direito Público pela Faculdade de Direito da UNB. Procuradora Municipal da Prefeitura de Cubatão-SP, Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

5ª - Proteção do Direito à Cidade, a Ordem Urbanística e a sua Judicialidade

Coordenadora:
Adriana Nogueira Lima

Professora de Direito Urbanístico e Agrário da Universidade Estadual de Feira de Santana, Mestre em Arquitetura e Urbanismo.

 DIA 18-11-2008 – SALÃO SOLIMÕES – HOTEL TROPICAL

MANHÃ

9h às 12h

Painel – A Evolução do Direito Urbanístico no Disciplinamento da Política Fundiária nas Cidades Brasileiras nos Vinte Anos da Constituição Brasileira de 1988

Coordenador de Mesa: Vanesca Buzzelato Prestes

Procuradora do Município de Porto Alegre

9h às 9h30

Balanço sobre a Eficácia das Políticas Fundiárias Adotadas nos Planos Diretores

Palestrante:
Kazuo Nakano

Arquiteto e Urbanista do Instituto Pólis, Mestre pela FAU/USP.

9h30 às10h

Estágio e Desafios do Cumprimento do Princípio da Função Social da Propriedade nos Conflitos Fundiários Urbanos

Palestrante:
Adriana Nogueira de Lima

Professora de Direito Urbanístico e Agrário da Universidade Estadual de Feira de Santana, Mestre em Arquitetura e Urbanismo.

10h às 10h20

COFFEE BREAK

10h20 às 10h50

Balanço da Aplicação da Ordem Jurídica Urbanística para a Efetivação da Função Social da Propriedade Urbana

Palestrante:
Ellade Imparato

Advogada. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Consultora Jurídica, Sócia Fundadora e Diretora Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

10h50 às 11h20

Balanço sobre a Aplicação da Ordem Jurídica Urbanística para fins da Regularização Fundiária de Favelas e Loteamentos e Conjuntos Habitacionais Irregulares

Palestrante:
Rosane Tierno

Advogada. Consultora Jurídica da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Osasco/SP. Secretária Executiva do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

11h20 às 12h

DEBATES

TARDE

OFICINAS
13h30 às 17h

6ª – Proteção do Direito à Moradia nos Conflitos Fundiários Urbanos

Coordenador:
Adnamar Mota dos Santos

Assessor de Projetos Sociais.
Coordenador Programa Terra e Habitação.
Assessor Fórum de Habitação Popular da cidade de Manaus.
Membro da Coordenação do FNRU - Fórum Nacional de Reforma Urbana.
Ex-Conselheiro Nacional das Cidades,. Membro convidado do Comitê Técnico de Saneamento – Concidades.

7ª – Formas e Instrumentos de Regulação do Mercado de Terras

Coordenadores:
Renato Cymbalista

Paula Freire Santoro

Arquiteto e Urbanista do Instituto Pólis, Doutor em Estruturas Ambientais Urbanas na FAU/USP. Professor da Escola das Cidades e da Universidade São Judas Tadeu.
Arquiteta e Urbanista do Instituto Pólis, Mestre em Estruturas Ambientais Urbanas na FAU/USP.

8ª – A Revisão da Legislação do Parcelamento do Solo Urbano – Balanço e Novas Perspectivas

Coordenador:
Rodrigo Dantas Bastos

Advogado. Tesoureiro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

9ª – Plano Diretor Participativo e Instrumentos de Política Urbana

Coordenador:
Paulo Stélio Sabbá Guimarães

Promotor de Justiça titular da Promotoria Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística.

20h30

Espetáculo de Ópera Regional - Local: Teatro Amazonas

 DIA 19-11-2008 – SALÃO SOLIMÕES – HOTEL TROPICAL

MANHÃ

9h às 12h

Painel - Trajetórias do Direito Urbanístico no Brasil, América Latina e na Comunidade Internacional

Coordenação de Mesa:
Daniela Campos LIbório di Sarno

Doutora em Direito Urbanístico pela PUC/SP, Professora da PUC/SP e Advogada.

9h às 9h40

Desafios e Dilemas do Direito Urbanístico na América Latina

Palestrante:
Alvaro Sanchez Bravo

Doutor em Direito e Professor do Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Sevilha/Espanha.

9h40 às10h20

Desafios e Dilemas do Direito Urbanístico no Brasil 

Palestrante:
Edesio Fernandes

Jurista e Urbanista. Professor da Universidade de Londres. Coordenador do IRGLUS-International Group on Law and Urban Space. Sócio Fundador e Coordenador Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

10h20 às 10h40

COFFEE BREAK

10h40 às 11h20

Desafios e Dilemas da Internacionalização do Direito à Cidade

Palestrante:
Nelson Saule Junior

Advogado. Coordenador do Núcleo de Direito à Cidade do Instituto Pólis/SP. Doutor em Direito Urbanístico pela PUC/SP. Professor de Direito Urbanístico do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP. Fundador e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

11h20 às 12h

DEBATES

TARDE

13h30 às 17h

10ª Oficina – A Aplicação da Ordem Jurídica Urbanística nas Cidades da Amazônia

Painel - A Aplicação da Ordem Jurídica Urbanística nas Cidades da Amazônia

Coordenadores de Mesa: Fernando Antônio de Carvalho Dantas

Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela UF/PR. Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA. Professor da Universidad Pablo de Olavide em Sevilha, Espanha. Professor convidado da Universidade Nacional da Costa Rica. Professor colaborador do Centro de Estudos Sociais CES, da Universidade de Coimbra/Portugal.

A Aplicação da Ordem Jurídica Urbanística nas Cidades da Amazônia

Palestrante:
Daniela Dias

Doutora em Direito e professora da Universidade Federal do Pará.

Desenvolvimento X Sustentabilidade na Amazônia – O Caso de Manaus

Palestrante:
Cristiane Sotto Mayor

Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Manaus/AM.

Espaços, Lugares e Cidades na Amazônia

Palestrante:
José Aldemir de Oliveira

Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas

Debatedores

Edson Ricardo Saleme

Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UNISANTOS e da UEA. Professor de Graduação da FAAP. Professor de especialização da Faculdade Arthur Tomas.

Solange Teles da Silva

Pós-Doutorado pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne). Doutorado em Direito (Doctorat en droit) pela Université Paris I (Panthéon-Sorbonne) e Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA e no Programa de Mestrado em Direito da UNISANTOS.

Apoiadores

Universidade do Estado do Amazonas
Ministério Público do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado da Cultura do Estado do Amazonas
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas
Associação Amazonense dos Municípios
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Patrocinadores

Secretaria de Reforma do Judiciário – Ministério da Justiça (logo enviado pela Rosane)
Caixa Econômica Federal (logo oficial encaminhado, associado ao do Governo Federal)
Petrobras (logo oficial encaminhado)
SINDUSCON (logo oficial encaminhado)
ISAE-FGV (logo oficial encaminhado
FIEAM (logo oficial encaminhado)
Fundação Amazônia Sustentável (pegar com o Vanylton)
CREA-AM - *pendente de resposta do patrocinio
SEBRAE-AM - *pendente de resposta do patrocinio
Publicação dos Anais

Ministério das Cidades
Editora Magister