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    Manifesto por um combate à pandemia de COVID-19 que proteja toda a população brasileira

    Nesta nota, uma série de organizações da sociedade civil, incluindo o IBDU, assinaram um manifesto onde expõem medidas que consideram urgentes para salvar o maior número de vidas possível e possibilitar a retomada da economia no mais rápido intervalo de tempo.

    Segundo o documento, a Presidência não tem coordenado o enfrentamento da pandemia, no sentido de promover medidas sanitárias e políticas públicas para garantir a renda mínima e a sobrevivência de empresas, principalmente as micro.

    Assim, afirma o protagonismo dos Estados e Municípios na orientação e proteção da população, e o Congresso, no sentido no espaço de iniciativas para a proteção social.

    Observando tudo isto, as organizações consideram necessária a criação de uma Comissão de Salvação Nacional, composta pelos governadores de todas as unidades da Federação e prefeitos dos maiores Municípios, para atender a toda a população brasileira, sob a orientação das autoridades sanitárias.

    Também pedem como medidas a reorientação da produção de empresas para a fabricação de itens prioritários no enfrentamento da pandemia e disponibilizar os recursos financeiros necessários para que o sistema de saúde possa atender a população com equipamentos de proteção aos profissionais; ampliar os benefícios e os programas de transferência de renda para as famílias de trabalhadores formais e informais que tiverem sua capacidade de geração de renda diminuída pela crise; conceder isenções e incentivos fiscais para trabalhadores autônomos e microempresários; suspender o pagamento de serviços de utilidade pública; suspender o pagamento das dívidas dos estados e municípios; taxar os bancos, grandes fortunas e dividendos de capital para a obtenção de recursos financeiros necessários para as medidas de enfrentamento da pandemia.

    LEIA O MANIFESTO COMPLETO AQUI