Categorias

    Nota técnica para acelerar a implementação da Renda Básica

    Esta nota traz argumentos sobre o porque a implementação da Renda Básica deve ser acelerada, trazendo assim um contexto geral de aprovação do projeto e a necessidade da população, os instrumentos disponíveis para isso, a descrição dos públicos específicos da política, um esquema resumindo a campanha e um anexo com todas as organizações que assinam a campanha.

    Na semana passada a Câmara já aprovou um projeto de lei que propõe uma Renda Básica Emergencial de R$ 600 reais per capita destinada a grupos vulneráveis. Porém, os vulneráveis não são um grupo homogêneo, por isso há a necessidade de aperfeiçoamento em questões legislativas e na forma de implementação da lei.

    LEIA A NOTA COMPLETA AQUI