O CEARAH Periferia, através do projeto PROZEIS (apoiado por CIDA), e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) realizarão, nos dias 09, 10 e 11 de fevereiro de 2010 no Centro de Treinamentos do SEBRAE (Av. Monsenhor Tabosa, 777, Fortaleza/CE), a primeira edição no Nordeste do curso “Regularização Fundiária de Assentamentos Informais” (programação completa abaixo).

Com o objetivo de difundir e de aprofundar temas pertinentes aos processos de regularização jurídica, urbanística e social de ocupações consolidadas em meio urbano, o curso será voltado para um público de grande diversidade, sendo, por esse motivo, dividido em duas turmas.

A primeira, que possuirá uma carga horária diferenciada e acontecerá no período noturno, está destinada a integrantes de movimentos populares de Fortaleza, tendo como norte uma discussão mais introdutória e política do tema. Tendo em vista a grande demanda de formação de integrantes do movimento popular no tema e o número limitado de vagas, será feita uma seleção para a formação da turma a partir das Fichas de Inscrição encaminhadas.

A segunda turma, com 50 (cinqüenta) vagas, terá carga horária ampliada (30h/aula) e buscará discutir aspectos técnicos e processuais, estando voltada para profissionais, pesquisadores e estudantes de áreas afins (Direito, Arquitetura e Urbanismo, Geografia, Sociologia, Serviço Social etc.). O valor da inscrição será de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para profissionais e de R$ 60,00 (sessenta reais) para estudantes de graduação.

Para que seja possível alcançar um debate realmente qualificado, foram convidados renomados palestrantes provenientes dos estados de São Paulo (Prof. Dr. Nelson Saule Jr. e Patryck Carvalho), Pernambuco (Fernanda Costa, Juliana Acioly e Carlos Aguiar) e Ceará (Valéria Pinheiro e outros). Espera-se, dessa maneira, propiciar um ambiente plural e diversificado, através do qual as experiências vividas pelos participantes e palestrantes possam servir de base à construção de novos paradigmas e estratégias para tais processos. Mais informações sobre os palestrantes ao final da programação.

As inscrições para as duas turmas serão diferenciadas. Para integrantes de movimentos populares de Fortaleza, ela será feita exclusivamente através do preenchimento e envio da Ficha de Inscrição (link ao final da página) para o e-mail cursoregularizacao@cearahperiferia.org.br .

Para a turma voltada a profissionais, pesquisadores e estudantes, além do preenchimento e envio da Ficha, faz-se necessário o pagamento da taxa de inscrição através de depósito bancário (Conta do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, CNPJ: 07.437.563/0001-90, Banco Itau, Agência 0252, Conta Corrente 74016-2) e envio por fax (85 – 3261-8754) ou e-mail do comprovante de pagamento. Nesse caso, não haverá seleção, de forma que a inscrição será confirmada tão logo seja enviado o comprovante de pagamento.

O Quê: Curso “Regularização Fundiária de Assentamentos Informais”

Quando: Dias 09, 10 e 11 de Fevereiro

Onde: Centro de Treinamento do SEBRAE (Av. Mons. Tabosa, 777, Fortaleza/CE)

Inscrições: Através do envio da Ficha de Inscrição para o e-mail cursoregularizacao@cearahperiferia.org.br , pagamento da Taxa de Inscrição (Conta do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, CNPJ: 07.437.563/0001-90, Banco Itau, Agência 0252, Conta Corrente 74016-2) e envio por FAX do comprovante para (85) 3261-8754.

Dúvidas: Com Rodrigo Faria no CEARAH Periferia - (85) 3261-2607

Programação

Palestrantes:

Nelson Saule Júnior - Advogado, doutor e mestre em Direito do Estado (direito urbanístico) pela PUC-SP, Professor do Programa de Pós-Graduação de Direito Urbanístico da PUC-SP, Coordenador da Equipe Direito à Cidade do Instituto Pólis. Professor de Direitos Humanos da Faculdade de Direito; Supervisor Jurídico do Escritório Modelo de Assistência Jurídica “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUC-SP.

Fernanda Costa - Advogada, Especialista pelo Instituto de Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) e mestra em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Integra a Cooperativa de Assessoria e Consultoria Gênesis.

Juliana Acioly – Advogada do CENDHEC, ONG de Recife/PE

Valéria Pinheiro – Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Especialista em Gestão de Projetos Sociais e Organizações do Terceiro Setor pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Coordenadora da Escola de Planejamento Urbano e Pesquisa Popular (EPUPP) do CEARAH Periferia.

Patryck Araújo Carvalho - Arquiteto e Urbanista, Diretor de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura do Município de Osasco – SP.

Carlos Aguiar – Advogado, Pós-graduado em Políticas Públicas pela Escola de Magistratura de Pernambuco e Coordenador do Serviço de Justiça e Paz (SJP), ONG de Recife/PE.

São Paulo, 22 jan (EFE).- O número de mortos nos temporais que castigam a capital e a região metropolitana de São Paulo nos últimos dias subiu para nove, como foi confirmado hoje pela Defesa Civil.

 Em seu último balanço, a Defesa Civil diz que durante a noite de quinta-feira foram encontrados os corpos de outras três pessoas, mortas em trombas d’água ou em deslizamentos derivados das chuvas.

 A pior da série de tempestades em São Paulo esta semana ocorreu na madrugada de quarta para quinta-feira e seus efeitos ainda podem ser vistos em vários bairros da capital.

 Durante três semanas, São Paulo foi castigada pelos que foram considerados os piores temporais dos últimos 70 anos, que deixaram no total 56 mortos no estado.

 O prefeito da cidade, Gilberto Kassab, atribuiu a atual situação ao crescimento desordenado registrado das últimas décadas.

 “Mais uma vez, o que causou as inundações na cidade de São Paulo não foi só o excesso de chuva, mas também o crescimento desordenado da cidade e a impermeabilização excessiva” do solo, disse Kassab.

 As autoridades de São Paulo anunciaram que continuarão em alerta ao longo do fim de semana, pois o serviço de meteorologia prevê novas e intensas chuvas para o sábado. EFE