VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico
“Por um direito urbanístico sem fronteiras”
Dia 07/12 (terça-feira)
19 h – Mesa de abertura:
Ellade Imparato
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico -IBDU
José Geraldo de Souza Júnior
Reitor da Universidade de Brasília - UnB
Márcio Fortes
Ministro das Cidades
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Ministro da Justiça
Luis Inácio Adams
Advogado Geral da União – AGU
Luiz Antonio Alves de Azevedo
Secretário Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República -SRI
Alexandra Reschke
Secretária Nacional do Patrimônio da União - SPU
Jorge Fontes Hereda
Vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal
Humberto Guimarães Souto
Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados - CDU
Aiston Henrique de Sousa
Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGIS/DF
André Luís Machado de Castro
Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP
Meire Lúcia Gomes Monteiro da Mota Coelho
Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil
Juliano Dossena
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE
Evandro de Castro Bastos
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM
20 h – Conferência de abertura: “A evolução do tratamento da função social da propriedade urbana no Supremo Tribunal Federal”
Ministro Cezar Peluso – Presidente do Supremo Tribunal Federal
Dia 08/12 (quarta-feira)
Temas: A questão urbano-ambiental nas cidades brasileiras
Dimensões jurídicas do direito às cidades sustentáveis
O papel da legislação urbana nas mudanças climáticas
Direito urbanístico e urbanização sustentável e inclusiva
Coordenação: Fernando Bruno – Advogado e Professor da Universidade São Judas Tadeu (SP)
Palestrantes:
Betânia Alfonsin - Professora Doutora da Faculdade de Direito da Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (RS)
Celso Carvalho – Secretário Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (DF)
Hermann Benjamim - Ministro do Superior Tribunal de Justiça (DF)
Isabella Mônica Vieira Teixeira - Ministra do Meio Ambiente (DF)
14h – 2º Painel: “Conflitos fundiários urbanos: desafios para a construção de uma política pública”
Temas: Desjudicialização dos conflitos fundiários urbanos
O papel do Conselho Nacional de Justiça na regulação dos conflitos
Leitura dos movimentos sociais sobre o direito a cidade
Novas experiências de mediação dos conflitos fundiários
Coordenação de Mesa: Rosane Tierno – Advogada especialista em direito urbanístico (SP)
Palestrantes:
Adriana Nogueira Lima – Professora de Direito Urbanístico da Universidade Estadual da Bahia (BA)
Benedito Barbosa - Advogado do Movimento Nacional de Luta por Moradia (SP)
Marcelo Martins Berthe - Coordenador do Fórum e Comitê de Assuntos Fundiário do Conselho Nacional de Justiça (DF)
Marivaldo de Castro Pereira - Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (DF)
16 h – Intervalo para o café
16h30 – 3º Painel: “Direito Urbanismo e Governança Democrática das Cidades”
Temas: Revisão dos conceitos fundamentais do direito e do urbanismo
A justiça e a ética urbana nas cidades
O pacto federativo do desenvolvimento urbano e a gestão democrática das Cidades
O papel dos movimentos sociais no desenvolvimento da democracia e da justiça social nas cidades.
Coordenação de Mesa: Paula Ravanelli Losada – Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e Conselheira da Cidades – Concidades (DF)
Palestrantes:
Alvaro Sanchez Bravo – Professor Doutor da Universidade Sevilha – Espanha (ES)
Evaniza Lopes Rodrigues – Dirigente da União Nacional por Moradia Popular (SP)
Nelson Saule Jr. – Professor Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (SP)
Orlando Júnior - Professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal Rio de Janeiro e coordenador da pesquisa de Avaliação dos Planos Diretores Participativos (RJ)
ATIVIDADE CONJUNTA: XI CONFERÊNCIA DAS CIDADES - “O Futuro das Cidades no Novo Contexto Sócioambiental”.
17h - Premiação do Selo Cidade Cidadã
18h - Coquetel de Encerramento da XI Conferência das Cidades
Local: Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados
Dia 09/12 (quinta-feira)
9 - 18h Oficina de capacitação para elaboração dos planos municipais de Saneamento – Coordenação: Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades
9h – 4º Painel: “O Direito Urbanístico e a exclusão sócio-territorial nas cidades”
Temas: O direito urbanístico: instrumento de integração ou de exclusão social nas cidades
A nova ordem jurídica da regularização fundiária urbana e rural
Os conflitos fundiários urbanos e rurais
A questão da segurança pública nos territórios dos grupos sociais Excluídos. A fronteira do urbano/criminal
Coordenação de Mesa:
Henrique Frota – Advogado e Professor da Faculdade Christus (CE).
Palestrantes:
Antonio Azuela – Professor Doutor da Universidade Nacional Autônoma do México (MX)
Daniela Libório –Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (SP)
Jussara Pordeus – Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (AM)
Raquel Rolnik - Relatora Especial da Organização das Nações Unidas para a Moradia Adequada, Professora Doutora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (SP)
14h - Mesa redonda “Avaliação qualitativa dos planos diretores no Brasil”.
Coordenador: Daniel T. Montandon – Diretor de planejamento urbano do Ministério das Cidades.
14 – 18 h Oficinas simultâneas
1 – Os novos marcos legais da regularização fundiária na cidade e no campo.
Coordenadora: Patrícia Cardoso – Coordenadora da Amazônia Legal da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento (DF)
2 – Desafios do ensino do direito urbanístico.
Coordenadora: Marinella Machado Araújo - Coordenadora do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (MG)
3 –Direito à diversidade cultural nas cidades.
Coordenadora: Márcia Santana - Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura (DF)
4 – Governança e participação: a gestão democrática das cidades.
Coordenador: Elcione Macedo – Diretor de Desenvolvimento Institucional e Coordenador da Secretaria Executiva do Conselho das Cidades (DF)
5 – A violência urbana e o direito à cidade.
Coordenador: Renato de Vitto – Defensor Público do Estado de São Paulo (SP)
16 h - Intervalo para o café
16 h - Atividade coletiva de lançamento de livros
19 h - Assembléia Geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
Dia 10/12 (sexta-feira)
8 – 12 h Oficinas simultâneas
6 – Função social da propriedade e os conflitos fundiários: desafios para a garantia dos direitos fundamentais.
Coordenador: Vinícius Gessolo – Ouvidoria Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (DF)
7 – Direito e urbanização ambientalmente sustentável e socialmente inclusiva.
Coordenador: Gerlena Maria Santana de Siqueira – Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente (DF)
8 – A proteção do direito à cidade, a ordem urbanística e a sua judiciabilidade.
Coordenador: Paulo José Leite Farias - Promotor de Justiça da Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (DF)
9 – Direito urbanístico e economia urbana: avaliação da implementação dos instrumentos do Estatuto das Cidades.
Coordenador: Mariana Levy, Professora da Universidade Católica de Brasília (DF)
10 – A aplicação da ordem jurídica urbanística nas cidades do Centro-Oeste.
Coordenador: Cleuton Freitas – Professor da Universidade Federal de Goiás (GO)
14h - 5º Painel: “O Direito Urbanístico nas Cidades do Centro Oeste: desafios e perspectivas”
Temas: O estágio de aplicação do Estatuto da Cidade nas cidades do Centro-Oeste: as fronteiras do urbano/rural.
Aspectos jurídicos da regularização e conflitos fundiários nas cidades do Centro-Oeste
Os modelos de desenvolvimento urbano e os dilemas da proteção do meio ambiente e das terras indígenas nas cidades do Centro-Oeste
Coordenação de Mesa: Francisco Taveira Neto, Diretor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado de Goiás
Palestrantes:
Alexandre Bernardino Costa - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB (DF)
Alexandre Luis César - Procurador do Estado do Mato Grosso (MT)
Marília Steinberger - Professora Doutora do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília -UnB (DF)
Silmara Vieira da Silva - Presidente da Companhia de Habitação de Goiás (GO)
16 h - Intervalo para o café
16h30min - 6º Painel: “Brasília: 50 anos da Concepção Modernista de Cidade: teoria e prática”.
Temas: Governança democrática e participativa no Distrito Federal
O papel do Distrito Federal no pacto federativo
Os impactos do plano diretor na cidade de Brasília
As políticas fundiárias das terras públicas de Brasília: A dimensão dos conflitos fundiários
Coordenação de Mesa: Victor Carvalho Pinto, Consultor Legislativo do Senado Federal (DF)
Palestrante:
Allan Nunes Guerra - Tabelião no Distrito Federal, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil do Distrito Federal (DF)
Benny Schasberg – Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília - UnB (DF)
Brasilmar Ferreira Nunes – Professor do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Fluminense - UFF (RJ)
Carlos Divino Vieira Rodrigues – Juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (DF)
18h30min - Conferência de Encerramento: “Por um direito Urbanístico sem fronteiras”
Jacques Alfonsin – Procurador da República aposentado e Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (RS)
Para esclarecer eventuais dúvidas, entre em contato com o IBDU pelo endereço eletrônico informacoes@ibdu.org.br
