20 ANOS DE DIREITO URBANÍSTICO BRASILEIRO: AVANÇOS E DESAFIOS

4- Instrumentos para a governabilidade das Cidades / a gestão democrática das cidades

A coexistência de direitos no contexto da informalidade urbana: o caso de Fortaleza

A coexistência de direitos no contexto da informalidade urbana: o caso de Fortaleza

A coexistência de direitos no contexto da informalidade urbana: o caso de Fortaleza

A Difícil Implementação dos Instrumentos Urbanísticos quando da Revisão da Legislação do Uso e Ocupação do Solo Urbano

A EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR COMO INSTRUMENTO DO DIREITO À GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE: A PRÁTICA EXTENCIONISTA NA BUSCA POR UMA PARTICIPAÇÃO POPULAR EFETIVA

A EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR COMO INSTRUMENTO DO DIREITO À GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE: A PRÁTICA EXTENCIONISTA NA BUSCA POR UMA PARTICIPAÇÃO POPULAR EFETIVA

A experiência do SAJU-USP na Vila Itororó: Assistência e Assessoria podem caminhar juntas?

A experiência do SAJU-USP na Vila Itororó: Assistência e Assessoria podem caminhar juntas?

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A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CRIAR SOLO: A EXPERIÊNCIA DA CIDADE DE PORTO ALEGRE.

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO PLANEJAMENTO URBANO E NA GESTÃO URBANA: UMA APROXIMAÇÃO

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO PLANEJAMENTO URBANO E NA GESTÃO URBANA: UMA APROXIMAÇÃO

ACESSO À JUSTIÇA E SEGURANÇA DA POSSE DA TERRA: OBSTÁCULOS JUDICIAIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLENA.

ACESSO À JUSTIÇA E SEGURANÇA DA POSSE DA TERRA: OBSTÁCULOS JUDICIAIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLENA.

Aluguel entre particulares em áreas públicas municipais: considerações sobre conflitos enfrentados na implementação do programa paulistano de regularização fundiária de favelas

Aluguel entre particulares em áreas públicas municipais: considerações sobre conflitos enfrentados na implementação do programa paulistano de regularização fundiária de favelas

ARTIGO CIENTÍFICO: A PRÁTICA EXTENCIONISTA NA BUSCA POR UMA PARTICIPAÇÃO POPULAR EFETIVA

ARTIGO CIENTÍFICO: A PRÁTICA EXTENCIONISTA NA BUSCA POR UMA PARTICIPAÇÃO POPULAR EFETIVA

ARTIGO CIENTÍFICO: DESAFIOS DO SERVIÇO LEGAL EM AÇÕES DE USUCAPIÃO COLETIVO NO JUDICIÁRIO PAULISTA - EXPERIÊNCIAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA COMUNIDADE DO PARAISÓPOLIS

AS NOVAS CONDICIONANTES DO PLANO DIRETOR NO CONTEXTO DA NOVA ORDEM JUS-URBANÍSTICA PÓS-ESTATUTO DA CIDADE

Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, Direito à Cidade e ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, Direito à Cidade e ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia: fundamentos jurídico-urbanísticos, aplicabilidade e gestão pós-titulação, no Município de Osasco, São Paulo.

CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS: O DILEMA DO DIREITO A MORADIA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS INDÍGENAS: DESAFIOS AO DIREITO BRASILEIRO

CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS INDÍGENAS: DESAFIOS AO DIREITO BRASILEIRO

CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS INDÍGENAS: DESAFIOS AO DIREITO BRASILEIRO

DESAFIOS DO SERVIÇO LEGAL EM AÇÕES DE USUCAPIÃO COLETIVO NO JUDICIÁRIO PAULISTA - EXPERIÊNCIAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA COMUNIDADE DE PARAISÓPOLIS

DIREITO À MORADIA: Os planos diretores da RMBH aplicam o Estatuto da Cidade e a Constituição Federal de 1988?

Estudo de Impacto de Vizinhança: a Legislação do EIV em Porto Alegre

EVOLUCAO TEMPORAL DA LEGISLACAO AMBIENTAL E URBANISTICA

Fundamentos e instrumentos à ampliação da proteção às áreas especiais referentes aos direitos à moradia e ao meio ambiente: notas introdutórias

Fundamentos e instrumentos à ampliação da proteção às áreas especiais referentes aos direitos à moradia e ao meio ambiente: notas introdutórias

GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES: A Constituição de 1988 é efetiva?

GOVERNANÇA PARTICIPATIVA DE ÁREAS PÚBLICAS: em que avançamos da Constituição de 1988 ao Estatuto da Cidade

LIMITES E POSSIBILIDADES DA REGULAÇÃO DO USO DO SOLO E A TRIBUTAÇÃO SOBRE A TERRA URBANA NO CONTEXTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO DA AMÉRICA LATINA.

LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS:

LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS:

MUNICIPALIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL EM MANAUS: Compatibilização entre licença ambiental e urbanística.

O Direito à Cidade e a Revisão da Lei de Parcelamento do Solo Urbano Autor: Nelson Saule Júnior

O Direito Urbanístico nos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988

O LICENCIAMENTO URBANÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MANAUS

O Território da Dicotomia Urbanístico-Ambiental: A Favela

OFICINA: Instrumentos para a governabilidade das cidades; gestão democrática das cidades

OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR: A EXPERIÊNCIA DE BELÉM

PERCEPÇÃO DOS FENÔMENOS SOCIAIS EM RELAÇÃO À MORADIA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA ¿ ARAPIRACA/ ALAGOAS COM FOCO NOS CONFLITOS SOCIAIS URBANO

PLANEJANDO O TERRITÓRIO REGIONALMENTE: PLANOS DIRETORES PARA ALÉM DOS LIMITES MUNICIPAIS

PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS DA REGIÃO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL

Planos Diretores, participação popular e a questão indígena: reflexões sobre o texto constitucional e o Município de São Gabriel da Cachoeira (AM)

Pluralismo jurídico e o direito à moradia em Fortaleza

POLÍTICA HABITACIONAL NO RIO DE JANEIRO:

Proposta de compensação fiscal para assentamento de populações carentes de Manaus-AM

Retomando a problemática da integração das favelas à cidade:

REVISÃO DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TERRAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: APRENDIZADOS DE FORTALEZA/CE

REVISÃO DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TERRAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: APRENDIZADOS DE FORTALEZA/CE

SISTEMA DE GESTÃO URBANA POPULAR (SIGUP): UMA PROPOSTA DE EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS URBANAS

UMA PROPOSTA INOVADORA: OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA LOMBA DO PINHEIRO ¿ PORTO ALEGRE

urbanismo existencialista para a (re)construção de sistema dinâmico de espaços perceptivos.

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO

Vila Itororó: direito à cultura como ameaça ao direito à moradia?

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