Instituto Brasileiro
de Direito Urbanístico

Congressos e Seminários

Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade

O Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade: II Congresso de Direito Urbano-Ambiental será realizado em Porto Alegre no período de 5 a 7 de outubro de 2011. O evento está sendo organizado  pela ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal; FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional RS (Comissão de Direito Urbanístico); e Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre com apoio do  Instituto Brasileiro de Direitos Urbanístico - IBDU.

 

Confira abaixo as informações do evento: 

Data: 05/10/2011 a 07/10/2011 

Local: Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre 

Seja protagonista do Congresso: apresente a experiência da sua cidade 

Prazo para envio de papers: 5 de setembro de 2011 

Prazo para inscrição de pôsters: 25 de setembro de 2011 

 

PROGRAMAÇÃO 
(sujeita a alterações) 

 

5 de outubro, quarta-feira 

 

18h - Inscrições e retirada de material 

19h - Solenidade de Abertura 
Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati 
Presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia 
Presidente da FMP, Mauro Luís Silva de Souza 
Procurador-Geral do Município de Porto Alegre, João Batista Linck Figueira 
Diretora da ESDM, Vanêsca Buzelato Prestes 

19h30min - Conferência de Abertura 
A Nova Ordem Jurídico-Urbanística no Brasil - Retrospectiva Histórica 
Conferencista: Edésio Fernandes 
Coordenação: Maren Taborda 

20h30min - LANÇAMENTO DOS ANAIS DO CONGRESSO 

COQUETEL 

 

6 de outubro, quinta-feira 

 

9h - Painel 
Diretrizes da Política Urbana, Instrumentos e Direitos Difusos no Estatuto da Cidade 
Coordenação: Betânia de Moraes Alfonsin 

Painelistas 
Marise Costa Duarte - Tutela do Direito à Paisagem Urbana 
Nelson Saule Júnior - Gestão Democrática das Cidades 
Vanêsca Buzelato Prestes - Ordem Urbanística e Cidade Sustentável 
João Rovati - Direito ao Planejamento Urbano 
Marco Túlio Kalil Ferreiro - Outorga Onerosa do Direito de Construir e Produção da Cidade 

11h - Debates 

12h - Almoço 

14h - Oficinas temáticas e apresentação de trabalhos 

 

Temas 

1. A Ordem Jurídico-Urbanística e os Megaeventos Esportivos 
Palestra introdutória: Urbano Schmitt 

2. Gestão Democrática, Direito ao Planejamento Urbano e Planos Diretores
Palestra introdutória: Cezar Busatto 

3. Experiências de Regularização Fundiária com a Lei 11.977/09
Palestra introdutória: Cândida Saibert 

4. Política Urbana, Mudanças Climáticas e Código Florestal 
Palestra introdutória: Gustavo Trindade 

17h - COFFEE-BREAK 

17h30min - Lançamento de livros 

18h - Palestra 
Avanços e Obstáculos para a Implementação do Estatuto da Cidade 
Palestrante: José Roberto Bassul Campos 

 

7 de outubro, sexta-feira 

 

9h - Painel 
Balanço de Experiências Institucionais de Implementação do Estatuto da Cidade 
Coordenação: Elaine Adelina Pagani 

Painelistas 
Cíntia Fernandes - Formas não Tributárias de Financiamento das Cidades 
João Pedro Lamana Paiva - O Direito Registral, a Nova Ordem Jurídico-Urbanística e a Lei 11.977/09 (Programa Minha Casa, Minha Vida) 
Zenildo Bodnar - O Judiciário diante do Estatuto da Cidade 
Patrick Bodart - Regularização Fundiária e Novos Instrumentos da Lei 11977/09 

11h - Debate 

12h - Almoço 

14h - Oficinas temáticas e apresentação de trabalhos 

 

Temas

1. Tutela do Direito à Paisagem Urbana, Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Cultural 
Palestra introdutória: Ana Maria Moreira Marchesan 

2. O Judiciário diante da Nova Ordem Jurídico-Urbanística 
Palestra introdutória: Luciano de Faria Brasil 

3. A Gestão Urbano-Ambiental na Nova Ordem Jurídico-Urbanística 
Palestra introdutória: Annelise Steigleder 

4. Planejamento Urbano e Acessibilidade 
Palestra introdutória: Tarcísio Teixeira Cardoso 

17h - COFFEE-BREAK 

17h30min - Apresentação dos pôsteres 

18h30min - Conferência de Encerramento 

Perspectivas e Desafios para a Consolidação da Nova Ordem Jurídico-Urbanística no Brasil 
Conferencista: Ministro Antônio Herman Benjamin (STJ) - a confirmar 
Coordenação: João Batista Linck Figueira 

 

Carga horária: Total de 25h/aula 

 

Realização:

ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal 
FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul 
OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional RS (Comissão de Direito Urbanístico) 
Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre 

 

Patrocínio: 
Caixa Econômica Federal 

 

Apoio: 
FAPERGS - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul
IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico 
SINDUSCON/RS - Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul 
SECOVI/RS - Sindicato da Habitação do Rio Grande do Sul 
AGADEMI - Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário 
APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre 
ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais 

 

Investimento: 
Profissionais: R$ 200,00 
Estudantes de pós-graduação: R$ 120,00 
Estudantes de graduação: R$ 70,00 

Aqueles que tiverem paper selecionado ou apresentarem pôster terão isenção na inscrição no valor da inscrição. 

 

CHAMADA DE PAPERS 
Os papers sobre os temas relacionados às oficinas do Congresso já podem ser enviados para o e-mail esdm@esdm.com.br ou entregues diretamente na Secretaria da Escola - Rua Siqueira Campos, 1184/9.º andar. Os trabalhos selecionados serão apresentados. 

Requisitos: 
a) 10 a 20 folhas, Arial 12, espaço 1,5 
b) apresentação de conclusões articuladas 
c) resumo, palavras-chave 
d) referências bibliográficas 

 

Temas das oficinas: 
Tutela do direito à Paisagem Urbana, Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Cultural 
Gestão Democrática, direito ao Planejamento Urbano e Planos Diretores 
Experiências de Regularização Fundiária com a Lei 11.977/09 
Política Urbana, Mudanças Climáticas e Código Florestal 
A ordem Jurídico-urbanística e os Megaeventos Esportivos 
O Judiciário diante da nova ordem Jurídico-Urbanística 
A Gestão Urbano-Ambiental na nova ordem Jurídico-Urbanística 
Planejamento Urbano e Acessibilidade 

Prazo para envio: 
5 de setembro de 2011, segunda-feira 

 

CHAMADA DE PÔSTERS
Os textos-resumo dos pôsters sobre os temas relacionados às oficinas do Congresso já podem ser inscritos, mediante envio para o e-mail esdm@esdm.com.br. Os pôsters homologados serão apresentados e expostos. 

 

Requisitos para o texto-resumo: 
O texto-resumo deve ter, no máximo, duas páginas, formato A4, margens de 3cm, redigido com fonte Times New Roman 12, espaço de parágrafo 6cm, sem recuos e com alinhamento justificado, constando: 

a) título do trabalho 
b) autor 
c) objetivos do trabalho 
d) fundamentação quanto aos métodos de trabalho utilizados ou a utilizar 
e) resultados ou conclusões pretendidas ou obtidas 

Requisitos para os pôsters: 
a) Ter largura entre 0,6m até 0,9m e altura de 0,9m até 1,20m; 
b) O projeto gráfico dos pôsteres é de responsabilidade do apresentador do trabalho. O pôster deve ser legível a uma distância de, pelo menos, 1 metro; 
c) São itens obrigatórios do conteúdo de cada pôster: título, nome do autor e objetivos do trabalho, conteúdo, incluindo a metodologia utilizada em seu desenvolvimento, e estágio em que se encontra a realização do trabalho. 

 

Temas das oficinas: 
Tutela do direito à Paisagem Urbana, Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Cultural
Gestão Democrática, direito ao Planejamento Urbano e Planos Diretores 
Experiências de Regularização Fundiária com a Lei 11.977/09 
Política Urbana, Mudanças Climáticas e Código Florestal 
A ordem Jurídico-urbanística e os Megaeventos Esportivos 
O Judiciário diante da nova ordem Jurídico-Urbanística 
A Gestão Urbano-Ambiental na nova ordem Jurídico-Urbanística 
Planejamento Urbano e Acessibilidade 

 

Prazo para envio do texto-resumo: 
Até 25 de setembro de 2011 

Homologação das inscrições: 
27 de setembro de 2011, terça-feira 

Entrega dos pôsters: 
5 de outubro de 2011, quarta-feira, na Secretaria do evento 

Exposição dos pôsters: 
A partir de 5 de outubro de 2011, quarta-feira

Apresentação dos pôsters pelos autores:
7 de outubro de 2011, sexta-feira 



Enquete


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