Instituto Brasileiro
de Direito Urbanístico

Congressos e Seminários

Congressos em São Paulo - 2007

Conheça os trabalhos apresentados nos congressos realizados pelo IBDU em São Paulo, no ano de 2007: 

 

• A Administração Municipal e a Regularização de Parcelamento Clandestino do Solo 

• A Aplicação dos Institutos de Política Urbana Previstos nos Artigos 5º, 7º e 8º do Estatuto da Cidade 

• A Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia 

• A Eficácia da Gestão Democrática das Cidades e os Instrumentos Jurídicos (((Falta arquivo))) 

• A Função Social da Propriedade Segundo o Estatuto da Cidade 

• A Importância dos Contratos de Concessão na Eficácia de Utilização do Direito de Superfície 

• A Luta pela Moradia Digna - Intervenção no Edifício São Vito 

• A Necessidade da Inclusão e Implementação do Direito Urbanístico Brasileiro 

• A Necessidade de Articulação dos Conselhos Municipais 

• A Questão Ambiental nos Planos Diretores 

• A Regularização Fundiária e a Sobreposição de Títulos 

• A Relação Urbano-Rural no Planejamento Municipal 

• A Revisão da Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano e a Regularização Fundiária Sustentável 

• A Utilização de Áreas Vedadas ao Parcelamento do Solo 

• A Valorização Imobiliária na Avaliação do Estudo de Impacto de Vizinhança 

• Ancestralidade e Pertencimentos como Estratégias de Reconhecimento de Direitos 

• Antinomias e Impasses entre os Subsistemas Jurídicos Aplicáveis à Regularização Fundiária 

• Aplicação do Conteúdo Mínimo do Estatuto da Cidade 

• As Funções Sociais da Cidade em Planos Diretores Municipais e na Jurisprudência 

• As Múltiplas Metas do Desenvolvimento Sustentável 

• Avaliação e Impactos Urbanos Relativos à Implantação da Lei n°10257 

• Cidades na Floresta 

• Competência Urbanística e a Lei de Parcelamento do Solo 

• Configuração do Direito de Propriedade frente à Função Social e Ambiental 

• Credito Consignado e Direito a Moradia 

• Da Elaboração Participativa à Gestão Democrática 

• Delimitação do Conceito de Moradia

• Regulação dos Empreendimentos de Grande Impacto e Licenciamento Urbanístico Ambiental 

• Planos Diretores Participativos - Balanço dos Processos 

• Desafios para o Direito Urbanístico Brasileiro no Século  

• A Regularização Fundiária no Contexto da Operação Urbana Consorciada Lomba Do Pinheiro 

• Direito à Propriedade e a (In) Eficácia do Poder Judiciário 

• Direito Processual Urbanístico – A Proteção Jurídica do Direito à Cidade na Amazônia 

• Disseminando o Direito Urbanístico através do Ensino a Distância Virtual 

• Eiv e Eia (((Falta arquivo))) 

• Eiv e Eia: Compatibilização, Processo Decisório e Sociedade de Risco 

• Empreendimentos de Grande Impacto no Município de Porto Alegre 

• Ensino do Direito e Gestão Democrática 

• Entradas e Bandeiras: O Novo Processo de Colonização Democrática 

• Estudo do Ecossistema das Áreas de Preservação Permanente 

• Evolução Temporal Da Legislação Ambiental e Urbanística 

• Gerenciamento Costeiro: Uma Abordagem Jurídica frente ao Planejamento Urbanístico 

• Gestão Democrática das Cidades 

• Implantação e Relocação de Famílias em Loteamentos Legais 

• Instrumento de Efetivação da Função Social da Propriedade 

• Legalidade e Legitimidade no Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Impacto em BH 

• Legislação Ambiental e Regularização Fundiária 

• Lei de Responsabilidade Territorial Urbana- Direito Urbanístico e Ambiental 

• Lei Federal do Parcelamento do Solo 

• Licenciamento Urbanístico Ambiental de Empreendimentos de Grande Impacto 

• Limitações a Gestão Democrática de Cidades 

• Maceió de Cidade Ideal a Cidade Real 

• Meio Ambiente Urbano, Regularização Fundiária e Sustentabilidade 

• Metodologia para Elaboração/Revisão dos Planos Diretores Participativos 

• O Direito do Urbanismo Constitucional 

• O Estatuto da Cidade e o Meio Ambiente 

• O Licenciamento Ambiental como Instrumento da Política Urbana 

• O Licenciamento Ambiental como Instrumento.Pd  (((Falta arquivo))) 

• O Licenciamento de Novos Empreendimentos em Vazios Intraurbanos 

• O Plano Diretor, os Conflitos de Competência e o Papel dos Agentes Públicos 

• O Processo de Elaboração do Plano Diretor Participativo de São Sebastião 

• O Programa Melhor Agora 

• O Terceiro Setor: Uma Análise sobre a Importância da Participação da Sociedade Civil 

• Obstáculos Encontrados nos Processos de Regularização Fundiária 

• Ocupação Urbana Informal e o Plano Diretor S. José do Rio Pardo 

• Operação Urbana 

• Os Assentamentos Informais Urbanos 

• Os Princípios Registratórios e a Regularização Fundiária  (((Falta arquivo))) 

• Ouvidorias Públicas Municipais no Brasil 

• Painel Planos Diretores Participativos 

• Paisagem Urbana no Rio de Janeiro 

• Parques Urbanos e a Função Socioambiental 

• Participação Popular na Construção do Plano Diretor 

• Periferia e Loteamento Irregular 

• Periferia e Loteamento Irregular.Pdf  (((Falta arquivo))) 

• Planejamento Urbanístico na Perspectiva da Usucapião 

• Plano Diretor de Sorocaba 

• Plano Diretor Participativo - Experiências em Cidade de Pequeno Porte 

• Planos Diretores Municipais da Região do Entorno do DF 

• Planos Diretores Participativos Balanço dos Processos de Elaboração e das Temáticas Emergentes Plano Diretor De Pelotas (((Falta arquivo))) 

• Planos Diretores Participativos e a Metodologia das Consultorias Especializadas 

• Política de Habitação com Regularização Fundiária 

• Processo de Elaboração do Plano Diretor Participativo de S. Jose do Rio Pardo 

• Proposta para a Gestão Integrada das Áreas de Preservação Permanente 

• Questionamento sobre a Aplicabilidade de Lei Privada em Âmbito Difuso 

• Questões Emergentes à Aplicação do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios 

• Regulação de Empreendimentos de Grande Impacto e Licenciamento Urbanístico Ambiental  (((Falta arquivo))) 

• Regulação dos Empreendimentos de Grande Impacto e Licenciamento Urbanístico Ambiental 

• Regularização Fundiária como Instrumento para a Efetivação do Direito à Habitação 

• Regularização Fundiária e Eficácia de Novos Instrumentos

• Regularização Fundiária e Eficácia dos Novos Instrumentos - A Concessão de Uso 

• Regularização Fundiária e Urbanização Social 

• Regularização Fundiária Sustentável na Vila Acaba Mundo 

• Sustentabilidade Urbana - Um Desafio na Beira Trilho 

• Ter Ou Ser - A Trajetória da Prancheta ao Cartório nos Programas 

• Terras de Uso Comum e Identidades Coletivas 

• Tombamento um Novo Enfoque 

• Trabalho2  

• Temas Fundamentais para o Ensino do Direito Urbanístico 

• Transferência de Potencial Construtivo em Zona de Proteção Ambiental



Enquete


Em breve mais enquetes.

IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - Rua Araújo, 124 - República - São Paulo, SP CEP: 01220-020

Copyright 2013 IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
Desenvovido por:Interagi Tecnologia