Instituto Brasileiro
de Direito Urbanístico

Congressos e Seminários

Congressos em Recife - 2004

Conheça os trabalhos apresentados nos congressos realizados pelo IBDU em Recife, no ano de 2004:

 

• A (I) Legalidade do Espaço Penitenciário X O Direito à Cidade como Política Urbana 

• A Concessão de Licença Construtiva para Imóveis Situados em Áreas Ocupadas por Populações de Baixa Renda (((Falta arquivo))) 

• A Participação das Associações no Planejamento Municipal 

• A Problemática da Gestão Metropolitana 

• A Regularização Fundiária em Guarulhos 

• A Transferência do Direito de Construir 

• A Transmutação Alquímica de Áreas Rurais em Cidades 

• Ainda há Lugar para o PREZEIS do Recife 

• Ana Claudia Cardoso 

• Análise e Avaliação da Aplicação dos Instrumentos Juridicos 

• Arranjos Institucionais e Parcerias 

• Avanço e Arrefecimento do Processo de Regularização Fundiária 

• Balanço das Experiências de Implementação do Estatuto da Cidade 

• Código Ambiental 

• Constituição de Capital Social 

• Controle Urbanístico nos Municípios

• Democratização da Gestão da Política Urbana 

• Desequilíbrio Urbano-Ambiental 

• Direito à Moradia 

• Direito à Moradia Segurança da Posse Usucapião 

• Espaços de Lazer em Área  (((Falta arquivo))) 

• Função Social da Cidade e da Propriedade 

• Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana 

• Habitação e Estatuto da Cidade 

• Instrumentos Urbanísticos ou Gestão Democrática das Cidades 

• Licenciamento Ambiental de Loteamentos Urbanos 

• O Avanço nas Discussões a partir do Instrumento

• O Conceito de Equidade Social 

• O Direito Fundamental à Moradia 

• O Estatuto da Cidade Lei 

• O Modelo de Cidade Democrática no Estatuto da Cidade 

• O Plano Diretor como Instrumento de Política Urbana Sustentável 

• O Plano e o Mercado em Natal 

• O Registro Especial do Artigo 41 

• Os Viadutos Urbanos na Busca do Direito à Moradia 

• Outorga Onerosa 

• Planejamento Urbano no Brasil 

• Plano Diretor e Estudo de Impacto 

• Planos Diretores e Sustentabilidade 

• Preservação Cultural em Sabará 

• Projeto Integrado ao Programa Bairro Legal 

• Regularização Ambiental de Loteamentos de Baixa Renda 

• Regularização Fundiária das Terras de Ninguém 

• Regularização Fundiária em Áreas de Ocupação Informal 

• Solidariedade Territorial - uma Abordagem da Sustentabilidade dos Espaços Urbanos 

• Termo de Referência para Estudo de Impacto de Vizinhança 

• Trajetória de uma Experiência 

• Tributação Social como Instrumento de Intervenção Urbana 

• Um Estudo sobre Concessão de Direito Real 

• Um Trem de Histórias 

• Usucapião Coletivo como Instrumento de 



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