Instituto Brasileiro
de Direito Urbanístico

Congressos e Seminários

Congressos em Amazonas - 2004

Conheça os trabalhos apresentados nos congressos realizados pelo IBDU em Amazonas, no ano de 2004:

 

• 20 Anos de Direito Urbanístico Brasileiro: Avanços e Desafios 

• Instrumentos para a Governabilidade das Cidades / A Gestão Democrática das Cidades 

• A Coexistência de Direitos no Contexto da Informalidade Urbana: O Caso de Fortaleza 

• A Coexistência de Direitos no Contexto da Informalidade Urbana: O Caso de Fortaleza (((Item repetido))) 

• A Coexistência de Direitos no Contexto da Informalidade Urbana: O Caso de Fortaleza (((Item repetido))) 

• A Difícil Implementação dos Instrumentos Urbanísticos Quando da Revisão da Legislação do Uso e Ocupação do Solo Urbano

• A Educação Jurídica Popular como Instrumento do Direito à Gestão Democrática da Cidade: A Prática Extencionista na Busca por uma Participação Popular Efetiva 

• A Educação Jurídica Popular como Instrumento do Direito à Gestão Democrática da Cidade: A Prática Extencionista Na Busca por uma Participação Popular Efetiva (((Item repetido)))  

• A Experiência do SAJU-USP na Vila Itororó: Assistência e Assessoria Podem Caminhar Juntas? 

• A Experiência do SAJU-USP na Vila Itororó: Assistência e Assessoria Podem Caminhar Juntas? (((Item repetido)))  

• A Experiência do SAJU-USP na Vila Itororó: Assistência e Assessoria Podem Caminhar Juntas? (((Item repetido)))  

• A Outorga Onerosa do Direito de Criar Solo: A Experiência da Cidade de Porto Alegre 

• A Participação Popular na Administração Pública, no Planejamento Urbano e na Gestão Urbana: Uma Aproximação 

• A Participação Popular na Administração Pública, no Planejamento Urbano e na Gestão Urbana: Uma Aproximação (((Item repetido)))  

• Acesso à Justiça e Segurança da Posse da Terra: Obstáculos Judiciais à Regularização Fundiária Plena 

• Acesso à Justiça e Segurança da Posse da Terra: Obstáculos Judiciais à Regularização Fundiária Plena. (((Item repetido)))  

• Aluguel entre Particulares em Áreas Públicas Municipais: Considerações sobre Conflitos Enfrentados na Implementação do Programa Paulistano de Regularização Fundiária de Favelas 

• Aluguel entre Particulares em Áreas Públicas Municipais: Considerações sobre Conflitos Enfrentados na Implementação do Programa Paulistano de Regularização Fundiária de Favelas (((Item repetido)))  

• Artigo Científico: A Prática Extencionista na Busca por uma Participação Popular Efetiva 

• Artigo Científico: A Prática Extencionista na Busca por uma Participação Popular Efetiva (((Item repetido)))  

• Artigo Científico: Desafios do Serviço Legal em Ações de Usucapião Coletivo no Judiciário Paulista - Experiências de Extensão Universitária na Comunidade do Paraisópolis 

• As Novas Condicionantes do Plano Diretor no Contexto da Nova Ordem Jus-Urbanística Pós-Estatuto da Cidade 

• Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, Direito à Cidade e ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado 

• Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, Direito à Cidade e ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado (((Item repetido))) 

• Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia: Fundamentos Jurídico-Urbanísticos, Aplicabilidade e Gestão Pós-Titulação, no Município de Osasco, São Paulo 

• Conflitos Fundiários Urbanos: O Dilema do Direito à Moradia em Áreas de Preservação Ambiental 

• Criação de Municípios Indígenas: Desafios ao Direito Brasileiro 

• Criação de Municípios Indígenas: Desafios ao Direito Brasileiro (((Item repetido))) 

• Criação de Municípios Indígenas: Desafios ao Direito Brasileiro (((Item repetido))) 

• Desafios do Serviço Legal em Ações de Usucapião Coletivo no Judiciário Paulista - Experiências de Extensão Universitária na Comunidade de Paraisópolis 

• Direito à Moradia: Os Planos Diretores da RMBH Aplicam o Estatuto da Cidade e a Constituição Federal de 1988? 

• Estudo de Impacto de Vizinhança: A Legislação do EIV em Porto Alegre 

• Evolução Temporal da Legislação Ambiental e Urbanística 

• Fundamentos e Instrumentos - a Ampliação da Proteção às Áreas Especiais Referentes aos Direitos à Moradia e ao Meio Ambiente: Notas Introdutórias 

• Fundamentos e Instrumentos - a Ampliação da Proteção às Áreas Especiais Referentes aos Direitos à Moradia e ao Meio Ambiente: Notas Introdutórias (((Item repetido)))

• Gestão Democrática das Cidades: A Constituição de 1988 é Efetiva? 

• Governança Participativa de Áreas Públicas: Em que Avançamos da Constituição de 1988 ao Estatuto da Cidade 

• Limites e Possibilidades da Regulação do Uso do Solo e a Tributação sobre a Terra Urbana no Contexto Jurídico Contemporâneo da América Latina 

• Loteamentos Irregulares e Clandestinos 

• Loteamentos Irregulares e Clandestinos (((Item repetido))) 

• Municipalização da Licença Ambiental em Manaus: Compatibilização entre Licença Ambiental e Urbanística 

• O Direito à Cidade e a Revisão da Lei de Parcelamento do Solo Urbano - Autor: Nelson Saule Júnior 

• O Direito Urbanístico nos 20 Anos da Constituição Brasileira de 1988 

• O Licenciamento Urbanístico no Município de Manaus 

• O Território da Dicotomia Urbanístico-Ambiental: A Favela

• Oficina: Instrumentos para a Governabilidade das Cidades; Gestão Democrática das Cidades 

• Outorga Onerosa do Direito de Construir: A Experiência de Belém 

• Percepção dos Fenômenos Sociais em Relação à Moradia na Comunidade de Mangabeira à Arapiraca/ Alagoas com Foco nos Conflitos Sociais Urbano 

• Planejando o Território Regionalmente: Planos Diretores para além dos Limites Municipais 

• Planos Diretores Municipais da Região do Entorno do Distrito Federal 

• Planos Diretores, Participação Popular e a Questão Indígena: Reflexões sobre o Texto Constitucional e o Município de São Gabriel da Cachoeira (AM) 

• Pluralismo Jurídico e o Direito à Moradia em Fortaleza

• Política Habitacional no Rio de Janeiro 

• Proposta de Compensação Fiscal para Assentamento de Populações Carentes de Manaus-AM 

• Retomando a Problemática da Integração das Favelas à Cidade 

• Revisão da Lei de Parcelamento do Solo e Ampliação da Oferta de Terras para Habitação de Interesse Social: Aprendizados de Fortaleza/CE 

• Revisão da Lei de Parcelamento do Solo e Ampliação da Oferta de Terras para Habitação de Interesse Social: Aprendizados de Fortaleza/CE  (((Item repetido))) 

• Sistema de Gestão Urbana Popular (SIGUP): Uma Proposta de Efetivação de Políticas Urbanas 

• Uma Proposta Inovadora: Operação Urbana Consorciada Lomba do Pinheiro a Porto Alegre 

• Urbanismo Existencialista para a (Re)Construção de Sistema Dinâmico de Espaços Perceptivos 

• V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico 

• Vila Itororó: Direito à Cultura como Ameaça ao Direito à Moradia? 



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