Instituto Brasileiro
de Direito Urbanístico

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Direito à Cidade: vivências e olhares de identidade de gênero e diversidade afetiva & sexual

APRESENTAÇÃO

 

 

Atualmente, de acordo com as estimativas do IBGE, mais de 85% da população bra- sileira está concentrada nas cidades. O intenso processo de urbanização do país é forte- mente marcado pela desigualdade, concentração de bens e riquezas e exclusão sócio-ter- ritorial. Assim, em contraponto ao crescimento exponencial das cidades brasileiras, está a dificuldade que elas apresentam em oferecer uma vida digna para todos e todas, no que tange a moradia, mobilidade, saneamento ambiental, lazer, equipamentos e serviços públicos em geral.

 

A agenda de demandas que reivindicam os direitos humanos voltados para o âmbito urbano, nos últimos anos, confluíram em lutas sociais que reivindicaram cidades mais justas, democráticas e sustentáveis. A organização popular, especialmente canalizada nos movimentos de moradia, em algumas organizações da sociedade civil e em setores acadêmicos progressistas, levou a conquistas importantes nos âmbitos da legislação e das políticas públicas desde a redemocratização. No entanto, o ideário da reforma urba- na apresentou limites no que tange ao reconhecimento e valorização de pautas identitá- rias na cidade.

 

O pleno exercício do Direito à Cidade transcende o juspositivismo e se concretiza principalmente na ressignificação dos espaços, no uso e comportamento insurgente nas cidades. Atualmente, o debate sobre o Direito à Cidade é indissociável da pauta de opres- sões. Considerar que os sujeitos experienciam a vida urbana de modos muito diversos é um primeiro passo para a articulação de como lutar contra as violações sistemáticas pro- vocadas pela mercantilização das cidades mas também pelo patriarcado, pelo racismo, pelo preconceito de classe e pela homolesbotransfobia.

 

A linha editorial “Direito à Cidade: Novos Olhares”, lançada pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU em Abril de 2017, propõe debater o tema pelo enfoque dos grupos identitários. Com a boa receptividade dos dois volumes iniciais, voltados à discussão do Direito à Cidade a partir de olhares de gênero, tivemos confirmada a per- cepção de que esse debate é urgente e necessário. Por isso, lançamos o terceiro volume da linha editorial, intitulado “Direito à Cidade: vivências e olhares de identidade de gênero e diversidade afetiva & sexual”.

 

Como nos volumes anteriores, não há qualquer pretensão de esgotar o debate, mas de provocá-lo. Compreendemos que o processo político de luta pelo Direito à Cidade demanda uma construção coletiva e que é fundamental ouvir a voz dos sujeitos e sujeitas oprimidos. Portanto, o principal objetivo da publicação é servir de megafone para que essas vozes sejam ouvidas pelo maior número de pessoas.

 

Agradecemos imensamente às 14 autoras e autores que toparam dialogar conosco sobre as cidades em que vivemos e as cidades que queremos para os homens gays, mu- lheres lésbicas, bisexuais, pessoas trans e travestis. Antes de tudo, desejamos cidades que não nos matem, pois simplesmente viver ainda é um desafio no país com os maiores índices de mortes e violência contra essa população.

 

Dedicamos essa publicação, colorida do começo ao fim, às milhares de Dandaras, Luanas Barbosa e Itaberlis, assassinados cotidianamente no Brasil. Essa publicação é também vermelha, manchada pelo sangue dos nossos mortos. Mas, sobretudo, tem todas as cores do arco-íris, pois afirma o direito de existir e ocupar as cidades com respeito à diversidade como único caminho possível. Não há cura para o amor.

Boa leitura! 

 

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