Instituto Brasileiro
de Direito Urbanístico

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IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Trabalhos Selecionados

 

 IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO

 
DIREITO URBANÍSTICO EM TEMPOS DE CRISE:
AVANÇOS E RETROCESSOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE
 
Florianópolis/SC - 04 a 06 de outubro de 2017
 
Resultado da seleção de trabalhos
 
 
O Comitê Científico do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico divulga o resultado final da seleção dos resumos submetidos ao evento. Ao todo, foram 107 trabalhos aprovados nos nove grupos temáticos. Pedimos atenção às orientações a seguir:
 
APRESENTAÇÃO
 
- Para assegurar a apresentação durante o evento é obrigatório que, pelo menos um(a) autor(a) efetive sua inscrição no IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico até o dia 11 de agosto de 2017. As inscrições terão início no dia 20 de julho de 2017.
 
- Somente o(a) autor(a) do trabalho selecionado poderá fazer a apresentação no Grupo Temático para o qual foi selecionado(a). Em caso de coautoria é suficiente a presença de pelo menos um dos autores no momento da exposição.
 
- As apresentações serão no formato de exposição oral com duração de até 15 (quinze) minutos.
 
- Serão disponibilizados computadores e projetores nos locais das apresentações caso os(as) autores(as) desejem utilizar meios digitais. A compatibilidade dos arquivos eletrônicos com os equipamentos é da responsabilidade dos(as) autores(as). A organização do evento não assegurará acesso à internet.
 
- As apresentações ocorrerão nos dias 4 e 5 de outubro de 2017, cabendo aos autores(as) a responsabilidade de se fazerem presentes nos locais indicados com antecedência de 10 minutos do início da sessão.
 
- O cronograma das apresentações será divulgado pela organização do evento em momento oportuno. A ordem na lista a seguir não implica na ordem de apresentação.
 
- Serão fornecidas declarações apenas àqueles trabalhos efetivamente apresentados.
 
PUBLICAÇÃO
 
- Todos os resumos selecionados e que contem com, ao menos um(a) autor(a) inscrito no evento até 11 de agosto de 2017, serão publicados nos Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico.
 
- Para cada Grupo Temático, o Comitê Científico elegerá os dois melhores trabalhos para publicação de artigo completo nas edições da Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU durante o ano de 2018. O resultado será divulgado no encerramento do evento.
 
 
TRABALHOS SELECIONADOS
 
GT 01 - Experiências de ensino, pesquisa e extensão em Direito Urbanístico
 
A IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA DE DIREITO URBANÍSTICO NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO URBANO
Elaine Adelina Pagani
CIDADES PARA AS PESSOAS: O EMPODERAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Carla Cintia Back,Marilda Angioni,Feliciano Dias
DIREITO DO URBANISMO: DEFINIÇÃO E AUTONOMIA DA DISCIPLINA.
JOÃO TELMO DE OLIVEIRA FILHO
Grupo de Estudos em Direito Administrativo: inserção do Direito Urbanístico na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Antônio Cecílio Moreira Pires, LILIAN REGINA GABRIEL MOREIRA PIRES, Raisa Reis Leã, He Nem Kim Seo
INTEGRAÇÃO DOS SABERES E O ALARGAMENTO DO DIREITO À CIDADE
Adriana Lima
O DIREITO À CIDADE E SUA TRADUÇÃO JURÍDICA NOS CAMPOS DO DIREITO E DO URBANISMO
Gabriela Fauth, Rosângela Lunardelli Cavallazzi
O ENSINO DE DIREITO URBANÍSTICO PARA CURSOS NÃO JURÍDICOS: REFLEXÕES COM BASE NA EXPERIÊNCIA DO CURSO DE GESTÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Ana Beatriz Reis
Teoria e prática em EDH e a consolidação do direito à cidade como direito humano: narrativas do Curso Defensores Populares de Direitos Humanos.
Natalia Castilho, Jacqueline Alves Soares, Ligia Maria S Melo de Casimiro
 
 
GT 02 – Reconhecimento, dimensões e implementação do direito à cidade
 
A ARTE URBANA COMO MANIFESTAÇÃO DO DIREITO À CIDADE
Antonio Avellaneda Santos Machado, Ligia Maria S Melo de Casimiro
A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE HABITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO: UMA LUTA POR DIZER O DIREITO À CIDADE
Rafael Negreiros
A NOVA PONTE DO GUAÍBA E AS REMOÇÕES DESNECESSÁRIAS
Rodrigo de Medeiros Silva, Júlio Picon Alt
Articulação do Centro Antigo de Salvador: quando a luta de um é a luta de todos
Marcelo Coelho Oliveira
COLETIVOS ARTÍSTICOS PELO DIREITO À CIDADE DE ARACAJU
Mariane Cardoso de Santana
Como os tribunais interpretam o direito à cidade?
Bianca Tavolari
DIREITO À MORADIA E DIREITO À CIDADE NO RESIDENCIAL VISTA BELA - LONDRINA
Jussara Romero Sanches, Miguel Etinger de Araujo Junior, Mirella Arneiro Samaha de Faria
DIREITO, CIDADE E CULTURA: DISPUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO CASO DOS GRAFITES PAULISTANOS
Julia Moraes, Gabriel Antonio Silveira Mantelli
Entre alienação e apropriação, urbanização e direito à cidade
Rafael de Oliveira Alves
Negativa do direito à cidade: arquitetura hostil como instrumento de controle e exclusão social
Pedro Porto Dos Santos, Marjorie Cavalli Renner, Valdelícer Fonsêca Silva
O DIREITO À CIDADE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL DE TERCEIRA DIMENSÃO
Douglas da Silva Araújo
O DIREITO À CIDADE E A FORMAÇÃO DE IDENTIDADES COLETIVAS:  AS EXPERIÊNCIAS JUIZ-FORANA E CARIOCA
Ana Beatriz Reis
O DIREITO À CIDADE E O ESTATUTO DA METRÓPOLE: APROXIMAÇÕES TEÓRICO-NORMATIVAS PARA DESENVOLVIMENTO URBANO DEMOCRÁTICO E SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES METROPOLITANAS
Maria Claudia Bentes Albuquerque, Daniella Maria dos Santos Dias
O direito à cidade em discussão no Novo Cinema Pernambucano
Mateus Cavalcante de França, André Felipe Bandeira Cavalcante
Ocupação Cultural Mercado Sul Vive e o Direito à Cidade
Átila Rezende Fialho, Liza Maria Souza de Andrade, Nina Tavares, Débora Quinderé Chaves Lopes, Patrícia Silva Gomes
PREMISSAS PARA UMA CIDADE SUSTENTÁVEL
Debora Araujo
 
 
GT 03 - Efetividade dos instrumentos de política urbana
 
A (IN) EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DO ESTATUTO DA CIDADE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR EM BLUMENAU - SC
Carla Cintia Back
A APLICAÇÃO DO PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS EM SÃO PAULO (SP).  EFETIVIDADE NO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE?
Fábio Custódio Costa
A aplicação do PEUC: notas sobre o universo de áreas notificadas
Rosana Denaldi,
Dânia Brajato
A SEQUELA OLÍMPICA: NOTAS SOBRE A ATROFIA DOS ESPAÇOS DEMOCRÁTICOS NA GESTÃO DA TERRA URBANA NA REGIÃO PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO
Alvaro Pereira
ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES NOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES PELOS DIVERSOS ATORES POLÍTICOS E SOCIAIS: HORIZONTES PARA A REVISÃO
Tarcyla Fidalgo Ribeiro, ALEX FERREIRA MAGALHÃES, Fernando Ihler Drumond, Gustavo Macêdo Poeys, Laura Santos Granja, Thamara Francisconi Vieira Pereira, Victor Fernando Guimarães
AS REGIÕES METROPOLITANAS DE SANTA CATARINA E SUA COERÊNCIA À LUZ DO ESTATUTO DA METRÓPOLE
Gabriela Stein Zacchi, Sergio Torres Morae, Antônio Guarda
Conflitos na utilização do instituto da desapropriação em grandes projetos urbanos: o Arco Metropolitano do RJ como referência.
Lorili Chaves de Almeida
DESAPROPRIAÇÕES E OPERAÇÕES URBANAS: FORTALECIMENTO DA INTERVENÇÃO PÚBLICA NO TERRITÓRIO OU REPRODUÇÃO DO RENTISMO FUNDIÁRIO?
Débora Grama Ungaretti
ENTRE O TEXTO E O MAPA: APLICAÇÃO DO ZONEAMENTO EM SÃO PAULO
He Nem Kim Seo
ENTRE O URBANO E O RURAL: ANÁLISE DOS PLANOS DIRETORES DA CIDADE DE  NOVA IGUAÇU (1997 – 2008)
Caroline dos Santos Santana
GESTÃO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: A APLICAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO NA APA DAS DUNAS DE PARACURU/CE
Hermogenes Henrique Oliveira Nascimento
LIMITES E POSSIBILIDADES DA COTA DE SOLIDARIEDADE: O CASO-REFERÊNCIA DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Letícia Fernandes, Daniel Gaio
NOVOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA: O CASO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA
Marina Toneli Siqueira
O MERCADO E O ESTADO NA INSTRUMENTALIZAÇÃO DA POLÍTICA URBANA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRIAÇÃO DE SOLO EM CURITIBA
Mônica Máximo da Silva
O PDM DE SALVADOR E A APROPRIAÇÃO EMPRESARIAL DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E GOVERNANÇA DA CIDADE
HORTENSIA GOMES PINHO, Gabriel Galvão Brasileiro
PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO – PDDU E SEUS “DIRECIONAMENTOS” PARA EXPANSÃO URBANA DE ARACAJU-SE. CIDADE PARA QUEM?
SARAH LUCIA ALVES FRANCA
Transferência do Direito de Construir: Limitações e Possibilidades na Metrópole de São Paulo
Andrea Oliveira Queiroz
 
 
GT 04 - Direito à moradia adequada, políticas e programas habitacionais de interesse social
 
A IMPORTÂNCIA DA SISTEMATIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA EFETIVIDADE DA POLITICA E DOS PLANOS DE HABITAÇÃO
Danieli Lopes Cabrial Kiefer, Josiane Mayer Giacometti, luciana nunes da silva
A PALAVRA DO HABITANTE E AS POSSIBILIDADES DE APROPRIAÇÃO DO HABITAT EM LOCAÇÃO SOCIAL: O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Sarah Andrade, Amadja Henrique Borges
A VENDA E O ALUGUEL NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FAIXA 1 EM PARNAMIRIM/RN
Carina Aparecida Barbosa Mendes Chaves
DINÂMICA TERRITORIAL E IMPACTO SOCIAL DO ALUGUEL SOCIAL NA REURBANIZAÇÃO DE FAVELAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Angel De Nardi, Gerado Silva
ESTRATÉGIA CIDADE AMIGA DO IDOSO: UM AVANÇO NO DIREITO À CIDADE?
Nayara Mendes Silva, Luzia Cristina Antoniossi Monteiro, Lucas Bueno de Campos, Vania Aparecida Gurian Varoto
Ilhas Urbanas: os Planos Habitacionais de Interesse Social e a distorção do conceito de moradia adequada
Pedro Veiga
LEGISLAÇÃO E PREOCUPAÇÃO COM A HABITABILIDADE URBANA NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
Andressa Fontoura Recchi, JOÃO TELMO DE OLIVEIRA FILHO, Carla Portal Vasconcellos, AURIELE FOGAÇA CUTI
MINHA CASA MINHA VIDA E FORMA JURÍDICA: DIREITO À MORADIA NA MERCANTILIZAÇÃO DO SOLO
Norberto Knebel
O CAMPO NO BRASIL URBANO: INSTRUMENTOS JURÍDICOS DO ESTADO PARA A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA
maria cândida teixeira de cerqueira, Amadja Henrique Borges
O CONTEXTO DE OCUPAÇÃO DAS ZEIS 3 EM FORTALEZA-CE: O CASO DO PAPICU
Paula Vale de Paula
O Direito à Cidade e o Programa Minha Casa Minha Vida: um Ensaio Crítico
Marcio Marchi
O DIREITO À MORADIA ADEQUADA E A LOCAÇÃO COMO POLÍTICA HABITACIONAL.
Mateus Fernandes Vilela Lima
ONDE EU VOU MORAR? A LUTA POR MORADIA NO CENTRO ANTIGO DE SALVADOR
Caio Couto, Jaqueline Lima Amorim,Lysie Reis
SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E ABSTENÇÃO DO DIREITO À CIDADE EM TERESINA/PI
Gabriel Rodrigues da Silva, DENISE DE BRITO SILVA
VELHOS RUMOS, NOVOS CAMINHOS: UM PANORAMA SOBRE A PRODUÇÃO DA MORADIA PRECÁRIA EM RIBEIRÃO PRETO/SP E A FUNÇÃO DOS INDICADORES DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL COMO INSTRUMENTAÇÃO SUBSIDIÁRIA A POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Victor Carato, Vera Lucia Blat Migliorini
ZEIS DE IMÓVEIS VAZIOS OU SUBUTILIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: UMA AGENDA DE PESQUISA
Rosana Yamaguti
 
 
GT 05 - Regularização fundiária e urbanização de favelas e assentamentos precários
 
“NOS BARRACOS DA CIDADE”: A LUTA DAS OCUPAÇÕES ‘CIDADE BONITA’ E ‘COMUNIDADE MARAVILHOSINHA’ PELO DIREITO À MORADIA ADEQUADA EM VITÓRIA DA CONQUISTA
Gilson Santiago Macedo Júnior, Claudio Carvalho
A LUTA PELA POSSE DA TERRA EM SITUAÇÃO DE CONFLITO: O CASO DE ARROIO PAVUNA, RIO DE JANEIRO
Daniel Mendes Mesquita de Sousa, Marcos Reis Maia, Regina Bienenstein, Maria Lúcia de Pontes
A MEDIDA PROVISÓRIA 759/2016 E O “DIREITO REAL DE LAJE”: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO INTRODUZIDO PELA NORMATIVA E SEU POTENCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS FAVELAS
Arthur Ferreira de Oliveira
A Medida Provisória 759/2016 no âmbito da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal
Flavia Pedrosa Pereira
A URBANIZAÇÃO COMO FORMA DE ERRADICAR A SEGREGAÇÃO SOCIAL
Debora Araujo
A UTILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS PÚBLICAS EM PORTO ALEGRE
Lívia Zanatta Ribeiro, Lucas Pizzolatto Konzen
ATIVISMO JUDICIAL E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: A USUCAPIÃO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA SOBRE BENS PÚBLICOS DESAFETADOS COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Sheila Santos Rolemberg
Avanços e retrocessos na regularização fundiária urbana: o que é legitimação fundiária?
Tatiana Monteiro Costa e Silva, Marcel Alexandre Lopes
LEGISLAÇÃO, FAVELAS E DIREITO À MORADIA COM UM ENFOQUE NO DIREITO DE LAJE NA MP 759/16: SOLUÇÃO PARA O DÉFICIT HABITACIONAL?
Nilsana Rocha, Claudio Carvalho
LIMITES DA REGULAÇÃO URBANÍSTICA EM FAVELAS
Vitor Coelho Nisida
O CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL: O CASO DA VILA ÁGUIA DOURADA, MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG.
Gabrielle Sperandio Malta, Liana Portilho Mattos, Mila Batista Leite Corrêa da Costa
O DIREITO DE LAJE NA LEI E O DIREITO DE LAJE NAS FAVELAS: INCONGRUÊNCIAS DO SISTEMA LEGISLATIVO BRASILEIRO.
Claudia Franco Correa, Juliana Barcellos da Cunha e Menezes, Camila Rabelo de Matos Silva Arruda
O IMPACTO DE UMA DECISÃO JUDICIAL NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - O CASO DO JARDIM CONQUISTA EM CACHOEIRINHA-RS
Gisele Mross Vargas
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Os retrocessos dos marcos normativos posteriores ao Estatuto da Cidade.
Helio Machado Sallum
TAUS ILHA DIANA: EM DEFESA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UMA COMUNIDADE CAIÇARA EM SANTOS, SP
Mônica Antonia Viana, Lenimar Gonçalves Rios, Ronaldo José Torres


GT 06 - Conflitos fundiários urbanos: atores, práticas e soluções alternativas
 
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO PROCESSO DE REASSENTAMENTO DA COMUNIDADE DE PIQUIÁ DE BAIXO
Danilo D Addio Chammas, Kaya Lazarini
DIREITO À MORADIA E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NAS AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE: O CASO DA VILA VICENTINA EM FORTALEZA.
Thaís Sales Gonçalves
Judicialização dos Conflitos Sócioambientais na Zona de Expansão Urbana Em Aracaju/SE.
Vanessa Barreto Fonseca, SARAH LUCIA ALVES FRANCA
REINTEGRAÇÃO DE POSSE X DIREITO À MORADIA: o caso Isidoro
Raquel Soares
REMOÇÃO E ACUMULAÇÃO: ANÁLISE DOS PROCESSOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO COM BASE NA TEORIA DE DAVID HARVEY
Yan Bogado Funck, Fabiana Cristina Severi
UMA CIDADE PARA POUCOS: ANÁLISE DO NÃO ACESSO À MORADIA NO ESTUDO DE CASO DA OCUPAÇÃO NOVO TRIUNFO II
Janaina dos Santos Araujo, Erika Christine de Melo Dantas, Isabella Brito Rodrigues, Jéssica Siviero Vicente, João Gabriel Coelho Mendonça, Vanessa Ferreira Lopes, Fernanda Maria Vieira
 
 
GT 07 - Mobilidade urbana e o direito à cidade
 
A DISTÂNCIA ENTRE DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA E AS AÇÕES LOCAIS - O CASO DA PONTE HERCÍLIO LUZ EM FLORIANÓPOLIS/SC
Geruza Kretzer, Daniela Otto, Guilherme Furtado Carvalho,Eduardo Leite Souza, Kaliu Teixeira, Werner Kraus Junior
IMPLANTANDO O PLANO DE MOBILIDADE URBANA EM NATAL/RN: ANDAMENTO E INQUIETAÇÕES
Gabriela Baesse Iglesias Alves Pereira
MOBILIDADE DE MULHERES E O ACESSO À CIDADE: (IM)POSSIBILIDADES DE LOCOMOÇÃO, CUSTOS DE TRANSPORTE E POLÍTICAS ESPECÍFICAS EM UMA REDE “GENERIFICADA”
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque, Juliana de Castro Santos Ludmer
O DIREITO À CIDADE NA ÓTICA DO PEDESTRE: A EXPERIÊNCIA DO SAFÁRI URBANO EM BRASÍLIA
Claudio Silva, Benny Schvasberg
O Redesenho do sistema de transporte metropolitano da Grande Florianópolis/SC e o Direito à Cidade
Eduardo Leite Souza, Guilherme Furtado Carvalho, Kaliu Teixeira, Geruza Kretzer, Daniela Otto, Werner Kraus Junior
O USO DE GEOTECNOLOGIAS PARA PROMOÇÃO DA CIDADANIA ATRAVÉS DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS: UMA APLICAÇÃO DO PROJETO PONTO CERTO
Elton Andrade dos Santos, Macello Santos de Medeiros, Rita Maria Bastos Vieira
PROJETO VIA EXPRESSA LINHA VIVA E O RAPTO DO DIREITO À CIDADE
Ana Fernandes, adriana lima
UM ESTUDO DA UTILIZAÇÃO DE ÍNDICES E INDICADORES PARA APLICAÇÃO MAIS EFETIVA DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA NO CONTEXTO BRASILEIRO
Bruna Buher, Márcia de Andrade Pereira Bernardinis
UMA ANÁLISE DO TRÂNSITO NO BRASIL POR MEIO DA TEORIA DO DIREITO DE JÜRGEN HABERMAS.
AENDER LUIS GUIMARAES
 
 
GT 08 – Cidades democráticas
 
A PRAÇA DA JUVENTUDE: A EXPERIÊNCIA DO ESCRITÓRIO MODELO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Lívia Costa, Beatriz Duarte
ATIVISMO E APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM SÃO PAULO
Cintia Marino
BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DO CALABAR: UMA NOVA FORMA DE VIVER E ESTAR EM COMUNIDADE
Carla Freitas, Isla Monteiro Sousa Santos
DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO URBANA CONTEMPORÂNEA: ESTUDO DE CASO DE NITERÓI
Regina Bienenstein, Glauco Bienenstein, Daniel Mendes Mesquita de Sousa, Cynthia Gorham, Cláudia Caputo
EDUCAÇÃO URBANÍSTICA: UMA PROPOSTA PARA A EFETIVIDADE DA CIDADANIA NO PLANEJAMENTO URBANO DE CUIABÁ.
AMAY SOUZA PORTO, Catarina Gonçalves de Almeida
ELES MANDAM NA CIDADE: RENT-SEEKING URBANO E A LEI DE ORDENAMENTO  TERRITORIAL DE JOINVILLE/SC
Charles Henrique Voos
MODELO AVALIATIVO DA PARTICIPAÇÃO CONTRIBUTIVA NO PLANEJAMENTO URBANO
Pedro Luciano Colenci, Celso Maran de Oliveira
O VAI E VEM DO PLANEJAMENTO URBANO: O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR EM FLORIANÓPOLIS E A PARTICIPAÇÃO POPULAR
Ana Letícia Gonçalves, Larissa Siqueira Chaves, Marina Toneli Siqueira
PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO:  a experiência da Área Especial de Interesse Social – AEIS - de Mãe Luiza, Natal/RN
Cícero Wildemberg Matias Gomes
PLANO SALVADOR 500- LEVANTAMENTOS QUANTITATIVOS SOBRE O PERFIL E CONTEÚDO DA PARTICIPAÇÃO
Raquel Cerqueira
RECIFE INSURGENTE: A PRIVATIZAÇÃO DO CAIS JOSÉ ESTELITA E A LUTA PELO DIREITO À CIDADE
Thamiris Paz, Thaís Paz Sores Silva
UM JOGO DE PAPÉIS: CONTROLE, PRIVILÉGIOS E OPACIDADE NA CONSTRUÇÃO DA CIDADE
Leonardo Beraldo de Ornellas Borges, Jonathas Magalhães Pereira da Silva
 
 
GT 09 – Direito a cidades plurais e sem discriminação
 
A violência psicológica contra LGBT+ decorrente da segregação socioespacial em Brasília-DF
João Lucas De Moraes Dutra, Erick Gonçalves Afonso Maués
AS MULHERES NO “QUARTO DE DESPEJO” DAS CIDADES: COMO SE CONSTITUI O DIREITO À CIDADE PARA AS MULHERES NEGRAS E PERIFÉRICAS.
Claudio Carvalho, Larissa Assunção
Convivência e conflitos às margens da cidade: trajetórias de imigrantes “africanos” e “europeus” nas favelas cariocas
Nicolas Quirion
Direito à cidade da população LGBTQ: da violência familiar ao ingresso em situação de rua.
José Aloir Carneiro de Araújo Neto
Divisão sexual do trabalho e do espaço: a segregação das mulheres no trabalho e no espaço latino-americano
Naiara Andreoli Bittencourt, Taina Andreoli Bittencourt
O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E A (IN)EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA PARA AS MULHERES BRASILEIRAS
Kamila Carvalho
OS IMPACTOS CAUSADOS PELA VIOLÊNCIA LGBTFÓBICA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE
Pedro Filiphi
TERRITÓRIOS NEGROS E AS NÃO-NARRATIVAS NA CIDADE: AÇÕES E POLÍTICAS EM VITÓRIA-ES
Maria Luiza de Barros Rodrigues, Andréa Curtiss Alvarenga


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