Instituto Brasileiro
de Direito Urbanístico

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IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Programação e Inscrições

 

Entre os dias 4 e 6 de outubro, a cidade de Florianópolis sediará o IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico sob o tema "Direito Urbanístico em tempos de crise: avançs e retrocessos na efetivação do direito à cidade".


As inscrições estão abertas no site: www.even3.com.br/9cbdu

 

Atenção para os valores e datas!

Categoria Data Valor
   
Estudante de Graduação

Até 14 de setembro

Após 14 de setembro

 R$ 100,00

 R$ 150,00

Estudante de Pós-Graduação

Até 14 de setembro

Após 14 de setembro

 R$ 180,00

 R$ 250,00

 Profissional

Até 14 de setembro

Após 14 de setembro

 R$ 280,00

R$ 400,00

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

Quarta-feira, 04 de outubro de 2017

Local: Hotel Castelmar [Rua Felipe Schmidt, 1260, Centro]

08h30

Credenciamento

09h00

Abertura do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico

10h00

Painel 1: Os impactos da crise democrática nas cidades e no direito urbanístico brasileiro

Betânia de Moraes Alfonsin | Advogada. Mestre e Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ. Professora da Faculdade de Direito e do Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, onde também coordena o Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e Direito à Cidade. É também professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenadora e professora de Educação à Distância no Curso Fundamentos Jurídicos das Políticas de Solo, vinculado ao Programa para América Latina y el Caribe do Lincoln Institute of Land Policy. Desde 2013, ocupa o cargo de Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

Edésio Fernandes | Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela Warwick University (Reino Unido). Atualmente, é professor associado aos seguintes departamentos: Institute of Housing and Urban Studies em Rotterdam (Holanda); Development Planning Unit/DPU da University College London (Inglaterra); Lincoln Institute of Land Policy (Cambridge MA, EUA). Professor visitante em diversas universidades brasileiras: Mestrado em Urbanismo da PUC-Campinas; Mestrado em Gestão de Cidades da PUC-Minas; Especialização em Revitalização Urbana e Arquitetônica da Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFMG. Coordenador do International Research Group on Law and Urban Space (IRGLUS). Foi Diretor de Assuntos Fundiários da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. Atua como consultor para organizações governamentais e não-governamentais de diversos países, assim como para o Banco Mundial, Cities Alliance, UN-HABITAT, UNDP, Unesco, DfID, OSCE.

Elson Manoel Pereira | Engenheiro civil. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutor em "Urbanisme et Aménagement" pelo Instituto de Urbanismo de Grenoble (França) e pós-doutor pelo Instituto de Geografia Alpina (França). Professor de Planejamento Urbano do curso de graduação em Geografia da UFSC e professor dos Programas de Pós-Graduação em Geografia da UFSC e do Programa Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Professor visitante do Instituto de Urbanismo de Grenoble (França). Foi professor Titular da Cátedra Capes/CES na Universidade de Coimbra em 2016. Foi Secretário Executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Planeamento Urbano e Regional (ANPUR). Foi conselheiro do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. É parecerista ad-hoc do CNPq, do Scientific Electronic Library Online - SciELO, da CAPES, da FAPESP e das Revistas Geosul e REBEUR. Atualmente, é coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFSC. 

Maura Cristina | Graduada em psicologia pela Universidade Braz Cubas. Ativista do movimento negro e do movimento de moradia, desempenhando atividades de base como elaboração das estratégias de ocupações, negociações junto a órgãos públicos, organização de brigadas, formação política e elaboração pedagógica para formação de militantes e lideranças do movimento. Atua na Articulação do Centro Antigo de Salvador/BA, desenvolvendo e pensando ações de enfrentamento e debate sobre o Direito à Cidade e o Plano Diretor Desenvolvimento Urbano (PDDU), com coordenação e direção nos seguimentos de raça e gênero. Conselheira Estadual das Cidades da Bahia. Coordenadora Estadual do Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB).

Tania Bacelar de Araújo | Cientista social e economista. Doutora em Economia Pública, Planejamento e Organização do Espaço pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne (França). Exerceu diversas funções públicas na SUDENE, Governo do Estado de Pernambuco, Fundação Joaquim Nabuco, Prefeitura de Recife, Ministério da Integração Nacional, dentre outros. Professora da Universidade Federal de Pernambuco, sendo também sócia da CEPLAN Consultoria Econômica e Planejamento.

12h30

Intervalo

14h00

Grupos Temáticos [sessões simultâneas]

18h00

Lançamento de Livros

18h30

Painel 2: Política fundiária e os desafios para reconhecimento do direito à moradia

Letícia Marques Osório | Advogada. Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutora em Direito pela Universidade de Essex (Reino Unido). Coordenou o Departamento de Regularização Fundiária e Reassentamentos da Secretaria Especial de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul. Integrou a Clinica de Direitos Humanos da Universidade de Essex. Atualmente, é coordenadora do programa de direitos humanos da Fundação Ford no Brasil.

Marco Antonio Delfino de Almeida | Procurador da República com atuação no combate à grilagem de terras, proteção de direitos de populações tradicionais, comunidades quilombolas e povos indígenas, controle de impacto de agrotóxicos, licenciamento socioambiental de empreendimentos e responsabilidade socioambiental de instituições financeiras. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade do para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Mestre em Antropologia pela Universidade Federal da Grande Dourados.

Patricia Menezes Cardoso | Graduada em Direito, Mestre em Direito do Estado, área de concentração de Direito Urbanístico e Ambiental, pela PUC-SP, e Doutoranda do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Professora de graduação e pós-graduação em Direito Público. Desenvolve, há 17 anos, projetos de pesquisa e políticas públicas com ênfase em questões fundiárias, planejamento territorial e legislação urbanística-ambiental. Na gestão pública, exerceu cargos de coordenação no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão / Secretaria do Patrimônio da União, com atuação no planejamento regional e regularização fundiária de áreas da União, com destaque para a região amazônica e zona costeira brasileira. Desenvolveu e coordenou projetos de políticas públicas junto ao Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, onde também atuou como especialista em direitos humanos do PNUD/Nações Unidas na Relatoria Nacional da Moradia e membro do Conselho Nacional das Cidades. Associada do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Atualmente, compõe a assessoria jurídica do Fórum de Comunidades Tradicionais Indígenas Caiçaras e Quilombolas de Angra/Paraty/Ubatuba (FCT).

Patryck Araújo Carvalho | Arquiteto e urbanista. Foi Diretor de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de Osasco/SP (2005-2011) e Secretário-adjunto da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Rosane de Almeida Tierno | Advogada. Mestre em Direito pela PUC-SP. Possui vasta experiência na área de Regularização Fundiária, tendo trabalhado em vários municípios da Região Metropolitana de São Paulo, assim como no Ministério das Cidades. Atualmente, é consultora jurídica.

18h30

 

Local:

OAB-SC

 

I Encontro Nacional das Comissões de Direito Urbanístico da OAB

Pedro de Menezes Niebuhr | Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito pela PUC/RS, com estágio de doutoramento na Universidade de Lisboa. Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal de Santa Catarina. Membro nato do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC). Membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. Atual presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SC.

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU

Representantes das Comissões de Direito Urbanístico da OAB

21h00

Encerramento das atividades do dia

 

 

Quinta-feira, 05 de outubro de 2017

Local: Hotel Castelmar [Rua Felipe Schmidt, 1260, Centro]

08h30

Painel 3: Efetividade do planejamento urbano na implementação do direito à cidade

Luiz Alberto de Souza | Arquiteto e urbanista. Advogado. Mestre em Geografia pela UFSC. Doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ. Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Blumenau (FURB). Presidiu o Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville de 2009 a 2011. Foi Diretor Presidente da Companhia Águas de Joinville.

Adriana Nogueira Vieira Lima | Advogada. Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora de Direito Urbanístico na Universidade Estadual de Feira de Santana. Pesquisadora associada do Grupo de Pesquisa Lugar Comum, do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA. Exerceu o cargo de Diretora de Regularização Fundiária na Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia de 2006 a 2010. Atuou como consultora na formulação de políticas públicas urbanas e fundiárias e assessora de movimentos urbanos e rurais na luta pelo acesso à terra e à moradia.

Bárbara Oliveira Marguti | Geógrafa. Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ. Coordenadora de Estudos em Desenvolvimento Urbano do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), responsável pelos projetos Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil - IDHM (IPEA/PNUD/FJP), Mapeamento da Vulnerabilidade Social nas Regiões Metropolitanas Brasileiras (IVS) e Governança Metropolitana no Brasil.

Cibelly Farias Caleffi | Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina. Especialista em Direito Constitucional pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina e em Controle Externo e Concessões no Serviço Público pelo Instituto de Contas do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Mestre em Administração Pública pela Universidade do Estado de Santa Catarina.

Daniel Todtmann Montandon | Arquiteto e urbanista. Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela USP. Professor de Planejamento Urbano e Regional na Escola da Cidade (SP). Foi Diretor de Planejamento Urbano no Ministério das Cidades de 2008 a 2011. Na Prefeitura de São Paulo, foi Diretor do Departamento de Uso do Solo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de 2013 a 2016; Presidente da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) de 2013 a 2015 e Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU) de 2015 a 2016. Participou de diversos projetos de cooperação técnica internacional sobre planejamento urbano com a Organização das Nações Unidas (ONU), Aliança de Cidades, Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e Lincoln Institute of Land Policy, tendo participado da preparação da Conferência Habitat III como especialista em habitação e desenvolvimento urbano.

Edson Luis Cattoni | Arquiteto e urbanista. Coordenador técnico no processo de reelaboração do Plano Diretor de São José/SC e assessor da Associação de Municípios da Região da Grande Florianópolis. Integra o grupo de pesquisa "URBANIDADES: Forma Urbana e Processos Socioespaciais" na Universidade Federal de Santa Catarina. Participou como coordenador técnico, desde 2002, na elaboração de planos diretores dos seguintes municípios: São José, Urussanga, Lauro Muller, Siderópolis, Treviso e Braço do Norte, além de consultoria urbanística para outros municípios. Foi presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento Santa Catarina - IAB-SC e atualmente é conselheiro suplente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina e integrante da Comissão de Políticas Urbanas do CAU/SC.

11h00

Painel 4: Direito a cidades plurais e sem discriminação

Ligia Melo de Casimiro | Advogada. Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Doutora em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC-PR. Professora do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS), em Fortaleza. Professora colaboradora do Instituto Romeu Felipe Bacellar, em Curitiba. Atualmente, é Presidente do Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA) e Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

Daniela Felix | Advogada. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC), onde lidera o grupo de pesquisa Direito, Gênero e Feminismos. Integrante do Coletivo Catarina de Advocacia Popular, do Coletivo Nacional de Advogadas Populares Marietta Baderna e articuladora da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP).

Joice Berth | Arquiteta e Urbanista. Pós-graduada em Direito Urbanístico pela PUC-MG. Feminista Interseccional Negra e integrante do Coletivo Imprensa. Colunista do site Justificando.

Vanda de Oliveira Gomes Piñedo | Professora da rede pública do Estado de Santa Catarina. Integrante do Movimento Negro e do Fórum das Religiões de Matriz Africana de Florianópolis.

12h30

Intervalo

14h00

Painel 5: O Tratamento dos Conflitos Fundiários Urbanos pelo Poder Judiciário

Henrique Botelho Frota | Advogado. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFC. Mestre em Direito Urbanístico pela PUCSP. Coordenador do grupo de trabalho Cidade e Direito do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Coordenador Adjunto da Revista Brasileira de Direito Urbanístico. Membro da equipe de Direito à Cidade do Instituto Pólis. Atual Secretário Executivo do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

Benedito Roberto Barbosa | Advogado. Mestre em Planejamento e Gestão do Território pela UFABC. Colaborador no Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Membro fundador da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e militante na Central de Movimentos Populares.

Marcelo Leão | Advogado atuante na área de direito urbanístico. Assessor de associações de municípios, municípios, movimentos sociais e profissionais do planejamento urbano nos processos de elaboração de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.

Maria Eugênia Trombini | Advogada e cientista social. Mestranda em Instituições Políticas, Elites e Processos Decisórios pela UFPR. Atualmente, é assessora jurídica na Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos. Integrante da articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH) e da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP).

15h30

Grupos Temáticos [sessões simultâneas]

18h30

Assembleia Geral de Associadas e Associados do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

21h00

Encerramento das atividades do dia

 

 

Sexta-feira, 06 de outubro de 2017

Local: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina [ Rua Bulcão Viana, 90, Centro ]

08h30

Painel 6: Corrupção urbanística e suas repercussões para o direito à cidade

Alex Ferreira Magalhães | Advogado. Especialista em Sociologia Urbana pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ. É Professor Adjunto IV da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ministrando, dentre outras, a disciplina de Direito Urbanístico nos cursos de graduação em Direito e de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) em Planejamento Urbano e Regional. Coordena o curso de Especialização (Pós-Graduação Latu Sensu) em Política e Planejamento Urbano do IPPUR / UFRJ. Membro do International Research Group on Law and Urban Space (IRGLUS). Membro do Grupo de Trabalho Desigualdades Urbanas do Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (CLACSO). Coordenador do Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB).  Atualmente, é Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

Daniela Campos Libório | Advogada. Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP. Fez pós-doutorado na Universidad de Sevilla sobre o tema Gestão Normativa das Águas para Consumo. Professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da PUC-SP. Coordenadora do Núcleo de Direito Urbanístico da pós-graduação stricto sensu da PUC-SP. Líder do Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente Urbano (GPMAU). Atual Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

Gerson dos Santos Sicca | Auditor do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade Federal de Pelotas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi Procurador Federal e Professor de Direito Constitucional dos cursos de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) e do curso de graduação em Segurança Pública da Academia de Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, em convênio com a UNIVALI.

Paulo Antonio Locatelli | Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Especialista em Direito Constitucional e em Direito Processual Civil pela Unochapecó. Professor da Escola Superior do Ministério Público. Exerceu funções de Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor de 1998 a 1999 e de Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal de 2003 a 2000. Atualmente, exerce funções de Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.

Vanêsca Buzelato Prestes | Procuradora do Município de Porto Alegre. Mestre em Direito pela PUC-RS. Doutora pela Università del Salento (Itália). Atualmente é professora convidada da Rede de Ensino LFG, professora convidada da Faculdade IDC, professora convidada da Fundação Escola Superior de Direito Municipal, professora convidada da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, professora convidada da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, professora convidada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Diretora da Fundação Escola Superior de Direito Municipal.

11h00

Painel de Encerramento: desafios da implementação do direito à cidade pós-Habitat III

Nelson Saule Junior | Advogado. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP, onde também coordena o Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns. Atualmente, é Coordenador Geral e da área Direito à Cidade do Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais. Coordenador de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Coordenador da Plataforma Global pelo Direito à Cidade. Atuou como especialista no processo de preparação da Conferência Habitat III da ONU.

Pablo Aguilar González (México) | Advogado. Presidente Internacional do Colégio de Jurisprudência Urbanística  (CNJUR)

13h00

Intervalo

14h30

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Local: Hotel Castelmar

 

Atividades opcionais simultâneas (vagas limitadas)

 

1)     Aula de campo a comunidades do centro de Florianópolis

Lino Fernando Bragança Peres | Arquiteto e urbanista. Mestre em Arquitetura e doutor em Urbanismo pela Facultad de Arquitectura División de Estudios de Posgrado - Universidad Nacional Autónoma de Mexico. Professor associado do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina e do Programa de Pós-Graduação - Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade. Coordena o GEMURB (Grupo de Estudo da Mobilidade Urbana Sustentável/ARQ/CTC/UFSC) e é membro do grupo de pesquisa Situs- Território, Arquitetura e Cidadania. Além das atividades docentes, exerce, desde início de 2013, o cargo de vereador de Florianópolis.

 

2)     Aula de campo no projeto de regularização fundiária Alto Pantanal

Associação de Moradores do Alto Pantanal

 

3)     Aula de campo na Ponta do Coral: apropriação provada do espaço x direito à paisagem

Movimento Ponta do Coral 100% Pública

 

4)     Aula de campo à Comunidade Remanescentes do Quilombo Vidal Martins

Odilio Vidal e Shirlen Linhares Vidal | Associação Quilombola Vidal Martins

 

5)     Oficina: A defesa da ordem jurídico-urbanística democrática e a Lei 13.465/17

Sabrina Durigon Marques | Advogada. Mestra em Direito Urbanístico pela PUC-SP. Professora das disciplinas de direito urbanístico e de direito público em cursos de graduação e de pós-graduação.  Autora do livro Direito à Moradia, da coleção Para Entender Direito. Trabalhou na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e, atualmente, é Assessora Jurídica da Câmara dos Deputados.

Gabriel Ismael Folgado Blanco | Advogado, formado em Direito pela PUC-SP, com especialização em Direito Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública de São Paulo, especialização em Gestão de Cidades pela Universidade Nove de Julho. Mestre em Direito Urbanístico pela PUC-SP. Especialista em parcelamento do solo, regularização fundiária e planejamento urbano.

 

17h30

Encerramento das atividades do dia

 

 

GRUPOS TEMÁTICOS

Confira aqui o cronograma das apresentações

 

 

 



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