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30 Livros, textos e documentos sobre o Direito à Cidade

 
Nos últimos anos, o Direito à Cidade tem tido uma apropriação crescente tanto pela comunidade acadêmica quanto por coletivos e movimentos sociais. Essa maior difusão, acompanhada de um amadurecimento sobre a compreensão do que venha a ser o Direito à Cidade, tem provocado transformações importantes no Direito Urbanístico brasileiro.
 
No entanto, cabe lembrar que esse não é movimento recente. A obra célebre de Henri Lefebvre, que cunhou a expressão Direito à Cidade, está prestes a completar 50 anos. Desde então, muito já se produziu no Brasil e mundo afora, sendo indiscutível que a América Latina é responsável por uma contribuição fundamental para o debate.
 
Com a Nova Agenda Urbana (Habitat III, 2016) e o reconhecimento da comunidade internacional, aumenta ainda mais o interesse pelo Direito à Cidade. Mas aumentam também as disputas de narrativa sobre ele, nem todas convergentes.
 
Como forma de contribuir com o debate, o IBDU lança mais uma lista com sugestões de leitura, seguindo seu projeto de divulgação da literatura produzida na área.     
 
Para quem não acompanhou as indicações anteriores, já tivemos listas com os seguintes temas:
 
·       Obras pioneiras do Direito Urbanístico Brasileiro
 
·       Moradia adequada e regularização fundiária
 
·       Fundamentos do Direito Urbanístico Brasileiro
 
·       Função Social da Propriedade Urbana
 
·       O papel dos municípios e do plano diretor na política urbana brasileira
 
 
 
Agora, reunimos alguns dos livros, textos e documentos de produção brasileira e internacional que têm sido utilizados como marcos em nossas pesquisas e ações de advocacy. A lista traz material de diversas áreas: ciências sociais, arquitetura e urbanismo, geografia, direito, dentre outras. O objetivo não é esgotar o tema, pois muito mais tem sido produzido.
 
Essa lista foi elaborada com apoio de Nelson Saule Junior, Henrique Frota, Rodrigo Faria e Stacy Torres, integrantes da equipe de Direito à Cidade do Instituto Pólis, que, assim como o IBDU, integra a Plataforma Global pelo Direito à Cidade.
 
 
30 Livros, textos e documentos sobre o Direito à Cidade
 
 
ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (coord.). Direito Urbanístico: estudos brasileiros e internacionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
 
BALBIM, Renato (org.). Geopolítica das Cidades: velhos desafios, novos problemas. Brasília: IPEA, 2016. [versões em português e inglês]
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=28688  

BORJA, Jordi. La Ciudad Conquistada. Madrid: Alianza Editorial, 2003.
 
BORJA, Jordi. Revolución Urbana y Derechos Ciudadanos. Madrid: Alianza Editorial, 2013.
 
CARVALHO, Claudio; RODRIGUES, Raoni. O Direito à Cidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
 
CYMBALISTA, Renato (org.). Desafíos de la construcción democrática em Brasil: el derecho a la ciudad. São Paulo: Instituto Pólis; Fundação Ford, 2008.
http://polis.org.br/publicacoes/desafios-de-la-construccion-democratica-en-brasil-el-derecho-a-la-ciudad/

DI VIRGILIO, Maria Mercedes; PERELMAN, Mariano Daniel (coords.). Ciudades latinoamericanas: desigualdad, segregación y tolerância. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2014.
https://derechoalaciudadflacso.files.wordpress.com/2014/01/mercedes-di-virgilio-y-mariano-perelman-coordinadores-ciudades-latinoamericanas.pdf
 
FERNANDES, Edésio. Constructing the `Right To the City' in Brazil. IN: Social & Legal Studies, 2007.
http://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/0964663907076529

GRAZIA, Grazia de (Org.). Direito à Cidade e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Fórum Brasileiro de Reforma Urbana, 1993.
 
HARVEY, David. O Direito à Cidade. IN: Lutas Sociais. Revista do Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais (NEILS) do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC/SP. N. 29. São Paulo: 2012.
https://revistas.pucsp.br/index.php/ls/article/view/18497/13692

 

HARVEY, David. Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

 
INSTITUT DE DRETS HUMANS DE CATALUNYA. Serie Derechos Humanos Emergentes 7: El derecho a la ciudad. Barcelona: 2011.
https://www.idhc.org/es/investigacion/publicaciones/derechos-humanos-emergentes/serie-de-derechos-humanos-emergentes-7-el-derecho-a-la-ciudad.php

 

LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. várias edições.
 
LEFEBVRE, Henri. Espaço e Política: o direito à cidade II. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016.
 
MARCUSE, Peter; CONNOLY, James; NOVY, Johanes; OLIVO, Ingrid; POTTER, Cuz, STEIL, Justin (ed.). Searching for the Just City: debates in urban theory and practice. Londres: Routledge, 2009.
 
MARICATO, Ermínia et al. Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo : Carta Maior, 2013.
 
MATHIVET, Charlotte (coord.). Develando el Derecho a la Ciudad: representaciones, usos e instrumentalización del derecho a la ciudad. Colección Passerelle. Paris: RITMO; HIC, 2016.
http://hic-gs.org/document.php?pid=6929

ORTIZ FLORES, Enrique (coord). El Derecho a la Ciudad en el Mundo: compilación de documentos relevantes para el debate. México: HIC, 2008.
www.hic-al.org/documento.cfm?id_documento=1226 
  
PERCEVAL, Maria Cristina; TIMERMAN, Jordana (coords.). Derecho a la ciudad: por una ciudad para todas y todos. Buenos Aires: Ministerio de Justicia y Derechos Humanos de la Nación; Secretaría de Derechos Humanos, 2011.
http://www.jus.gob.ar/media/1038423/publicacion_33-derecho_a_la_ciudad.pdf
 
ROSSBACH, Anaclaudia (org.). Estatuto da Cidade: a velha e a nova agenda urbana: uma análise de 15 anos de lei. São Paulo: Cities Alliance: Publisher Brasil, 2016.

http://www.citiesalliance.org/node/5873 
 
SAULE JUNIOR, Nelson. Direito Urbanístico: vias jurídicas das políticas urbanas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2007.
 
SAULE JUNIOR, Nelson; ZÁRATE, Lorena; EMANUELLI, Maria Silvia (coords.). Avanzando en la Implementación del Derecho a la Ciudad en América Latina y a nivel Internacional. São Paulo: Instituto Pólis : HIC, 2014.
http://www.righttothecityplatform.org.br/download/publicacoes/00%20investigacio_n_%20avanzando%20en%20la%20implementacio_n%20del%20Derecho%20a%20la%20Ciudad.pdf
 
SOUZA, Marcelo Lopes de. Which right to which city? In defence of political-strategic clarity. IN: Interface: a journal for and about social movements. Vol 2 (1).  Maio 2010
http://www.rrojasdatabank.info/desouza2010.pdf
 
SUGRANYES, Ana; MATHIVET, Charlote (ed.) Cidades para Tod@s: propostas e experiências pelo direito à cidade. Chile: HIC, 2010.
http://hic-gs.org/content/Cidades_para_todosHIC_PORT.pdf#page=91
 
TAVOLARI, Bianca. Direito à Cidade: uma trajetória conceitual. IN: CEBRAP. Novos Estudos. n. 104. São Paulo: 2016.
novosestudos.uol.com.br/wp-content/uploads/2017/04/05_bianca-tavolari_104_p92a109.zip
 
 
CARTA MUNDIAL PELO DIREITO À CIDADE. 2006.
http://www.polis.org.br/uploads/709/709.pdf

  

DOCUMENTO DE POLÍTICAS DA HABITAT III 1 – DIREITO À CIDADE E CIDADES PARA TODOS - 29 de fevereiro de 2016  
http://habitat3.org/wp-content/uploads/Policy-Paper-1-Portugue%CC%82s.pdf

 

GLOBAL PLATFORM FOR THE RIGTH TO THE CITY. What’s the right to the city? inputs for the New Urban Agenda. 2016.
http://www.righttothecityplatform.org.br/download/publicacoes/what-R2C_digital-1.pdf
 
 
NOVA AGENDA URBANA. Organização das Nações Unidas. 2016.
http://habitat3.org/wp-content/uploads/NUA-Spanish.pdf
 
 
HABITAT III – O Direito à Cidade na Nova Agenda Urbana. Entrevista com Nelson Saule Junior. 2016.

http://polis.org.br/publicacoes/habitat-iii-o-direito-a-cidade-na-nova-agenda-urbana/ 


 

 



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