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Pelos direitos dos povos de terreiro

 

Obra dialoga com o direito urbanístico e os desafios contemporâneos enfrentados pelos povos de religiões afro-brasileiras


 

 

Essa semana será realizado o evento de lançamento do livro “Direitos dos povos de terreiro” em São Paulo, no sábado, dia 20 de outubro. Haverá debate e presença dos organizadores, sacerdotisas(es) e das lideranças do povo de terreiro, além da presença do IBDU. A livraria Tapera Taperá, localizada na Avenida São Luís, 187, na República, foi o local escolhido para a cerimônia de chegada da obra na capital paulista.

 

O livro “Direitos dos povos de terreiro”, lançado pela editora da Universidade do Estado da Bahia em apoio do IBDU,  consiste em uma importante coletânea de 12 artigos sobre os desafios contemporâneos para a concretização dos direitos dos povos de terreiro. Nos cultos afro-brasileiros, o terreiro é o espaço onde se realizam os cultos cerimoniais e as oferendas aos orixás, mantendo relações de tradição e contradição com a cidade. O espaço urbano é ressignificado, contestado e é parte integrante dos terreiros, sendo que essa tessitura material e simbólica assenta os cultos de matriz africana no país. A obra aborda temas como o racismo estrutural, o choque de sensibilidades jurídicas, o patrimônio cultural afro-brasileiro e a proteção dos territórios tradicionais, os quais dialogam direta e indiretamente com o direito urbanístico.

 

Thiago Hoshino, um dos autores do livro e membro do IBDU, cita que além das perseguições históricas e agressões físicas expressas, vindas também por parte estatal, hoje os processos de urbanização e de privatização da natureza vêm compor o cenário, ameaçando modos de vida coletivos e seus territórios. “Pensar os direitos dos povos de terreiro na chave do direito à cidade é, por um lado, introduzir a dimensão da justiça ambiental e espacial na luta anti-racista e, por outro, descolonizar o próprio conceito de direito à cidade ante a experiência diaspórica e plural do Sul global.”

 

O direito urbanístico é, ao longo do livro, discutido diretamente ao menos três vezes. A regularização fundiária dos terreiros, as experiências de proteção das casas de axé por meio de planos diretores e das leis de zoneamento e as dificuldades na implementação do direito constitucional à imunidade tributária para templos afro-brasileiros, especialmente o IPTU, são objeto de reflexão crítica dos autores.

 

Pensar sobre espaços urbanos cada vez mais democráticos, justos e diversos também é pensar na dimensão religiosa e sua influência nas cidades. “A análise dessas dinâmicas pode nos oferecer uma leitura potente da democracia, num momento em que ela se acha tão fragilizada”, afirma Thiago.

 


Serviço

Livro: Direitos do Povos de Terreiro.

Autores: Bruno Barbosa Heim; Maurício Azevedo de Araújo; Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino.

Páginas: 346

Edição 1, 2018.  Editora da Universidade do Estado  Bahia

 

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