Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos lança recomendação de ação conjunta contra o COVID-19

No dia 20 de março, a Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos, tendo em conta o Pacto Nacional de Direitos Humanos e diante das orientações das autoridades de saúde diante de preocupações sobre os mais diversos temas relacionados à disseminação da COVID-19, publicou uma recomendação de ação conjunta contra o Corona vírus.

Algumas destas recomendações são que haja a máxima atenção àqueles em situação de extrema vulnerabilidade ou em estágio terminal, a suspensão de ações de reintegração de posse, a suspensão de contas sobre recursos básicos como a água, a imediata implantação de medidas necessárias para a efetivação da Renda Básica de Cidadania, a proteção específica do estado para grupos de maior vulnerabilidade social, ente outros.

Veja o texto na íntegra aqui.