COVID-19 e Comunidades Tradicionais: Recomendações Ministério Público Federal de Caraguatatuba

O Ministério Público Federal de Caraguatatuba redigiu um documento com uma série de recomendações aos turistas, às prefeituras do litoral e à FUNAI, quanto à visitação de comunidades tradicionais.

Ela cita a recomendação da suspensão da visitação turística nos parques estaduais, entre os quais estão o Parque Estadual
da Serra do Mar e o Parque Estadual de Ilhabela, que abrangem os territórios em que vivem muitas comunidades tradicionais que poderiam ser colocadas em risco, pois a maioria destas comunidades se encontram em áreas afastadas de auxílio hospitalar.  Também recomenda à FUNAI, que que adotem todas as medidas necessárias para dar cumprimento à PORTARIA nº 419/PRES, de 17 de março de 2020, visando restringir a entrada de pessoas em terras indígenas a casos essenciais.

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